MPT-SC participa de workshop sobre combate ao tráfico humano
Evento capacitou profissionais da rede de atendimento e apresentou tecnologias de apoio à investigação e proteção das vítimas
Florianópolis - O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Santa Catarina, realizou na quinta-feira (3/10), o workshop "Práticas e Vivências no Enfrentamento ao Tráfico Humano", no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), em Florianópolis.
Na mesa de abertura o Procurador Acir Alfredo Hack, do Ministério Públio do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e coordenador do Fórum, falou da obrigação que cada órgão envolvido no debate tem, cada um com sua função institucional, mas também de forma integrada, em defesa das pessoas vulneráveis, vítimas do tráfico humano, que estão com seus direitos fundamentais violados.
Presente na abertura, o Procurador-Chefe do MPT-SC, Piero Menegazzi, comentou sobre aumento dos casos de tráfico humano no Brasil e da importância da atuação concertada e conjugada dos entes públicos e da sociedade civil no combate ao crime.
O evento também contou com a participação do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante na Justiça do Trabalho (Pete+), representado por seus gestores, o desembargador Reinaldo Branco de Moraes e a juíza Ângela Maria Konrath. Também esteve presente o coordenador do Comitê Estadual sobre o tema, desembargador do TRT-SC Roberto Guglielmetto.
Em sua fala, Guglielmetto ressaltou a relevância da iniciativa, afirmando que o Judiciário está comprometido e vigilante em relação a temas delicados como o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, que muitas vezes, segundo ele, permanecem ocultos nos processos.
O Workshop também teve a presença e parceria da OAB-SC, representada pelo coordenador de Relacionamento da Secção com a Justiça do Trabalho, Ricardo Corrêa Júnior, da Superintendente Regional da Polícia Federal/SC, delegada Aletea Vega Marona, da defensora regional de Direitos Humanos da DPU em Santa Catarina (DRDH/SC), Mariana Doering Zamprogna, além de representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Pastoral do Migrante de Santa Catarina e Cáritas Brasileira, Regional de Santa Catarina.
Programação
A programação começou pela manhã com uma oficina focada no estudo de casos práticos de tráfico de pessoas, abordando os desdobramentos desses crimes e o fluxo de atendimento às vítimas.
A oficina foi conduzida pela Delegada da Polícia Federal de Santa Catarina, Gabriela Madrid Aquino, em parceria com a coordenadora da ONG americana The Exodus Road no Brasil, Cíntia Meirelles de Azevedo.
O Procurador Acir Hack , esclareceu aos participantes a relação do tráfico de pessoas com os casos de trabalho escravo, já que a maioria das vítimas resgatadas é retirada de sua cidade de origem com a promessa de uma vida melhor e acaba se tornando refém dos chamados “gatos” que fazem o aliciamento, contraindo dívidas por transporte e alimentação, principalmente. Soma-se a essa situação, as condições degradantes em ambientes insalubres, local adequado para guardar alimentos, água potável, questões sanitárias e de higiene que remetem ao submundo do tráfico humano.
À tarde, o evento trouxe palestras de representantes de empresas que colaboram com o combate ao tráfico humano, como Alfonso Pena, diretor comercial da ClearviewAI, e Rafael Velasquez, secretário da Techbiz. Ambos apresentaram suas plataformas tecnológicas de apoio à aplicação da lei, com foco em investigações rápidas e seguras, e realizaram demonstrações ao público presente.
Saul Herrera, representante para a América do Sul da ONG americana The Exodus Road, compartilhou a experiência da organização no combate ao tráfico humano, mencionando operações como a "Renewed Hope", nos Estados Unidos, que resultou no resgate de cerca de 300 vítimas de abuso e exploração infantil.
Já Cinthia, ressaltou o trabalho realizado em regiões de fronteira, como Foz do Iguaçu e a região Norte, capacitando agentes públicos na identificação e resposta ao tráfico de pessoas, além de equipar as forças policiais com tecnologias específicas para combater esse crime.
Crime invisível
“O tráfico humano é um crime invisível, que só pode ser revelado através de treinamento e do uso correto das tecnologias", disse a especialista. A The Exodus Road, organização sem fins lucrativos registrada nos EUA, realiza, entre outras atividades, o TraffickWatch Academy, um programa de treinamento composto por dez módulos, com especialistas brasileiros, voltado para a identificação e resposta ao tráfico de pessoas.
Segundo a ONG, o tráfico de pessoas é o terceiro crime mais praticado no mundo e movimenta cerca de 30 bilhões de dólares por ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 04/10/2024