Portaria define dias e regras do Recesso 2025-2026 da PRT12

Florianópolis - A Portaria PRT12 nº 352/2025, assinada no dia 17 de dezembro de 2025 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

A Portaria assegura a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária no recesso, e considera os termos da Portaria PGT n° 2007, de 9 de dezembro de 2025 e acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

O plantão será realizado mediante rodízio entre os(as) servidores(as) dos respectivos setores da Sede e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios, de forma presencial, entre 12h e 19h. Também suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em todas as unidades do MPT-SC.

Durante o recesso as denúncias podem ser feitas diretamente no site da PRT12 ou com as equipes de plantão.

 

A Administração do MPT-SC deseja a todos e a todas um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

(48) 32159113/ 988355654/999612861

Publicada em 17/12/2025