Procuradora do Trabalho e equipe inspecionam presídio e penitenciária em Criciúma
Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realizou nos dias 06 e 07 de outubro inspeção no Presídio Regional de Criciúma/SC e na Penitenciária Feminina do mesmo munícipio, respectivamente, para verificação do quadro de servidores, dos afastamentos em vigor e das atividades laborais desenvolvidas pelos detentos e reeducandas.
As diligências foram realizadas pela Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (Gaet) no MPT-SC, responsável pela articulação de medidas voltadas à dignidade laboral de presos e egressos, e foram acompanhadas do Diretor do Presídio Regional de Criciúma, Júnior Rodrigo Fagundes e da Diretora da Penitenciária Feminina, Virgínia Gabriela González.
Em ambos locais estiveram presentes o Diretor-geral da Polícia Penal (DPP), Maicon Ronald Alves; o Coordenador de Trabalho e Renda da Polícia Penal, Fábio Ramos; o Superintendente SR02, Marco Aurélio Spinardi; o Diretor PR05, Júnior Rodrigo Fagundes; o Chefe de Segurança PR05, Alex Cedenir Ronchi; pelo Coordenador do Setor de Inteligência PR05, Ricardo Foitzik; o Coordenador de Atividades Laborais PR05, Franco Aires Souza; e o Assessor Jurídico, Rafael Henrique Martins Zang, representando o GMF/TJSC. O analista pericial Elisio Zanella acompanhou a visita técnica, contribuindo com a avaliação das condições estruturais e operacionais do presídio.
A ação integra o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho no Sistema Prisional, promovido pelo MPT em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de averiguar as condições atuais de trabalho dentro do presídio, a fiscalização busca fomentar a criação de Planos Estaduais voltados à Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso. Para agilizar a coleta de dados e padronizar os relatórios de vistoria foi utilizado o aplicativo Dr. Watson - ferramenta desenvolvida pelo MPT para mapear irregularidades no meio ambiente de trabalho nos presídios.
Atividade laboral no Presídio Regional
Durante a visita no Presídio no dia 06/10, foram coletadas as informações referentes ao quadro de policiais penais, servidores técnicos e especialistas, profissionais terceirizados e equipe de saúde. Ao todo são 124 policiais penais (98 homens e 26 mulheres), 145 profissionais, dentre eles, terceirizados (9), técnicos efetivos (12), técnicos administrativos (4) e especialistas (8), além de 8 profissionais de saúde, sendo estes médicos, odontólogos e auxiliares bucais, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Inspeção na Unidade Feminina
A Penitenciária Feminina de Criciúma possui total de 128 servidores, sendo eles, 88 Policiais Penais, 8 técnicos, 1 terceirizado, 17 vigilantes, 10 professores, médico, dentista, enfermeiro farmacêutica e psicóloga. Durante a inspeção foi verificado que cinco servidores foram afastados, três delas por motivo de licença-maternidade e dois para tratamento de saúde. A fiscalização foi acompanhada pela Diretora Virgínia Gabriela González.
Em relação as reeducandas e atividades laborais, a unidade femininapossui sete frentes de trabalho, totalizando 231 reeducandas em atividades laborais, 51 delas atuam em modalidade externa em Criciúma, oito pelo Projeto Segunda Chance, e 43 reeducandas na confecção de roupas jeans, atividade desenvolvida em parceria com a empresa UFO Way Denin Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda.. Entre as reeducandas, seis exercem atividade remunerada pelo Regalia Fundo e 16 atuam voluntariamente pelo Regalia Voluntário, com finalidade de remição de pena. Outras 158 mulheres, exercem atividades laborais internamente nas empresas UFO Way Denin Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Da Mãe Alimentos Ltda. e FX Serviço de Alimentação Eireli.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicado em 07/10/2026