Dia Internacional da Mulher: MPT promove ações nos estados

Instituição promoverá, neste mês de março, campanhas, palestras e debates sobre assuntos relacionados à situação das mulheres na sociedade

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês, várias ações para marcar o Dia Internacional da Mulher – 8 de março. Serão realizadas palestras, seminários e debates sobre assuntos relacionados à situação das mulheres, como feminismo, discriminação, qualidade de vida, assédio sexual, entre outros.

Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte lança campanha sobre os temas assédio moral, assédio sexual e maternidade. São vídeos que serão veiculados nas redes sociais e estão disponíveis para veiculação por emissoras de TV interessadas.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Valdirene Assis fala sobre a importância de ações de conscientização. “Para as mulheres, o mundo do trabalho ainda é um processo em conquista. Há necessidade de se discutir, de se promover eventos para conscientização social sobre a importância dessa inclusão da mulher no mercado de trabalho, uma inclusão qualificada, uma inclusão participando inclusive dos postos de poder, de mando”, declara a procuradora, que é atualmente coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

A campanha do MPT/RN, produzida pela TV Ponta Negra, afiliada do SBT no estado, por descumprimento de termo de ajustamento de conduta, é composta por três vídeos, sobre assédio moral, assédio sexual e maternidade. A emissora também fará a veiculação, sendo duas inserções diárias durante a semana e uma no final de semana, entre os dias 5 e 31 de março. Além disso, haverá inserções em horário rotativo (de acordo com a disponibilidade da grade) nos meses de abril e maio.

Acesse aqui o primeiro vídeo da campanha

Outras regionais promoverão debates sobre temas importantes relacionados às mulheres. Em São Paulo, será realizado pelo MPT o seminário “Os desafios para a promoção da igualdade de gênero no trabalho”. Também participam deste evento a Organização Mundial do trabalho (OIT), Ordem dos Advogados do Brasil (SP), a Defensoria Pública de São Paulo, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora/Central Única dos Trabalhadores.

Já o MPT no Espírito Santo recebe a palestra com a fisioterapeuta Natália Piassi sobre qualidade de vida. Na regional de Alagoas, será ministrada a palestra “O feminismo e a luta pelo empoderamento da mulher”. Já o MPT no Paraná promoverá um seminário em comemoração à data, e as regionais do Amazonas e de Goiás palestras com as temáticas “Discriminação: quem nunca sofreu?”, “A importância do protagonismo feminino na sociedade”, e “Garra”.

Assédio sexual no trabalho – Um dos principais problemas que atinge majoritariamente mulheres no ambiente de trabalho, o assédio sexual foi tema de campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, lançada este ano. Foram seis vídeos produzidos, culminando com o alerta: “guarde as provas, não se cale, denuncie”!

A série começou a ser veiculada em janeiro nas redes sociais da Procuradoria-Geral do Trabalho, com o objetivo de conscientizar trabalhadores e empresas a respeito da prática. Entre as informações constantes nos vídeos, a campanha explica que, além de ser crime, o assédio sexual viola normas das relações de trabalho e direitos fundamentais dos trabalhadores e das trabalhadoras, e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo MPT.

“Quem conhece e se omite também pode responder a processos penal, civil e trabalhista, e, neste contexto, o empregador é sempre responsável pelo que acontece no ambiente de trabalho”, que é coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do MPT.

Outra ação importante no sentido de combater o assédio sexual no trabalho foi a elaboração, em 2017, da cartilha “Assédio sexual no trabalho: perguntas e respostas”, com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas relativas ao tema.