Balanço da atuação no combate ao trabalho escravo será apresentado nesta terça (28)
Divulgação acontece durante encontro promovido pelo MPT, em Brasília, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em Santa Catarina a repercussão se dará após a exibição do documentário “Precisão”, na sede do MPF, em Florianópolis.
Florianópolis - Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove amanhã (28/01) o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, das 8h30 às 12h30, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Durante o evento, será apresentado um balanço da atuação das instituições parcerias no combate ao trabalho escravo no país.
Aberto ao público, o encontro terá participação do jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, além de representantes da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), da Organização Internacional do Trabalho, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Defensoria Pública da União (DPU), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras instituições.
Também haverá exibição da versão média do documentário “Precisão”, uma história de vida de trabalhadores(as) resgatados(as) de condições análogas ao trabalho escravo, produzido pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O mesmo documentário será exibido a partir das 15h, no Auditório do MPF-SC – localizado na rua Paschoal Apóstolo Pítsica, número 4876, bairro Agronômica em Florianópolis – com a participação da Procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenório e do Procurador da República Alisson Campos. Após a exibição, haverá uma roda de conversa sobre a atuação das Instituições no combate ao trabalho escravo no estado.
As inscrições para participar do evento em SC podem ser feitas pelo e-mail prsc-treinamento@mpf.mp.br.
Números nacionais e de SC
Somente no MPT, atualmente, existem 1,7 mil procedimentos ativos em investigação e acompanhamento nas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo Brasil, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Em 2019, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127. Os dados são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia).
Santa Catarina (PRT12) ocupa a 11º colocação nos procedimentos ativos entre as 24 regionais sobre a temática com 65 casos sob investigação.
Somente entre 2018 e 2019 o MPT-SC recebeu 97 denúncias de trabalho escravo, que resultaram 24 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e 9 Ações Civis Públicas (ACPs).
Dados Smartlab
Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.
Pelos dados do Smartlab o estado catarinense soma 901 resgates de trabalhadores em condições análogas a de escravo de 2003 a 2018. O combate é feito pela Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) que tem à frente como coordenador regional o Procurador do Trabalho Acir Hack e, também, pelo Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (FETP-SC) criado no ano passado que está sob a coordenação da Procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenório Lins Haag.
Números de fiscalizações
Segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em 2019, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, onde foram encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Apesar de o número de resgatados ser menor do que o registrado em 2018 (1.745), a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais. Essas informações podem ser conferidas no sit.trabalho.gov.br/radar.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiárias: Bruna da Silva Ferreira
Laís dos Santos Godinho
(48) 32519913/ 988355654
Publicado em 27/01/2020