Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), abriu um Procedimento Promocional (PA-PROMO 000076.2020.12.002/1) para viabilizar uma atuação padronizada da Instituição em face as empresas que estão descumprindo o Decreto nº 515.2020 do Governo do Estado, o qual declara situação de emergência e estabelece medidas de restrição para todo o território catarinense na prevenção ao Coronavírus.
Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.
Documento divulgado nesta quinta-feira (19) pede que empresas do setor desenvolvam e implementem Plano de Prevenção de Infecções
Brasília – O Ministério Publico do Trabalho (MPT), por meio da Operação Ouro Negro, publicou recomendação nesta quinta-feira (19) para que empresas da indústria do petróleo e gás adotem medidas preventivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores. O documento também abrange empresas prestadoras de serviço do setor e pede o desenvolvimento e implementação do Plano de Prevenção de Infecções.
Atendimento presencial ao público está suspenso. Denúncias e demais encaminhamentos devem ser feitos por telefone, e-mail e outros sistemas eletrônicos
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que adotará, a partir desta quinta-feira (19.03), o teletrabalho para todos os servidores e estagiários da Instituições, de maneira integral e obrigatória, inclusive para chefes administrativos. Todos os servidores deverão trabalhar remotamente. A medida visa assegurar as medidas de prevenção ao COVID-19 (Corona Vírus).