NOTA PÚBLICA - EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
O MOVIMENTO NACIONAL DE MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, que congrega cerca de 500 Promotoras e Procuradoras de todos os Estados do Brasil- mulheres conscientes de seus direitos e incansáveis nos seus deveres, em união e sororidade, e em repúdio à misoginia, a quaisquer violências e à ausência de diálogo-, expressa ser urgente e indispensável, no país, a preservação e garantia dos valores democráticos, da liberdade, da igualdade e dos direitos humanos.
No palco da representatividade democrática e do valor dos votos nas urnas, o Ministério Público trabalha com ética e dedicação em suas funções eleitorais. E, em movimento que se agiganta pela equidade institucional de gênero, salienta que a DEMOCRACIA é missão constitucional e essência de toda e qualquer atuação ministerial.
É nesse irrenunciável compromisso, sem conotação político-partidária, que o MOVIMENTO- composto por mulheres de um Ministério Público Brasileiro forte, uno e indivisível- reafirma a defesa do Estado Democrático de Direito, função expressa no artigo 127 da Constituição Brasileira de 1988.
São Paulo, 24 de outubro de 2018.
