MPT participa de evento do Programa Trabalho Seguro em SC

O 1º Encontro de Boas Práticas de Saúde e Segurança do Trabalho apresentou exemplos de iniciativas bem-sucedidas

Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) participou, na sexta-feira (19/5), do 1º Encontro de Boas Práticas de Saúde e Segurança do Trabalho, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS).  O evento aconteceu em Capivari de Baixo, sul do estado, no centro cultural da empresa Diamante Geração de Energia, uma das 137 instituições parceiras do Programa, e, além da presença dos procuradores do trabalho Ana Roberta Tenório Lins Haag e Bruno Martins Mano Teixeira, da PTM de Criciúma, contou com a presença de cerca de 300 pessoas, incluindo parceiros do PTS, universitários de Direito, alunos de cursos técnicos em Segurança do Trabalho, magistrados e servidores do tribunal.

O objetivo do encontro foi apresentar as melhores soluções em saúde e segurança laboral adotadas pelas empresas e organizações que participam do Programa.

Iniciativas de sucesso

Uma das ações trazidas foi a padronização de uniformes profissionais pela empresa Diamante Geração de Energia. A iniciativa foi apresentada pelo coordenador de Segurança do Trabalho, André Zagroba. Feito em 100% algodão, com redução de risco elétrico e contrafogo repentino, mangas longas e faixas refletivas diurnas e noturnas, uma das intenções do novo uniforme foi reduzir os riscos de acidentes como queimaduras na região do tórax, braço e pescoço. As roupas foram disponibilizadas para os empregados e estagiários, exigindo-se o padrão também para os terceirizados.

A segunda boa prática foi sobre prevenção de alcoolismo no trabalho portuário. A iniciativa do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) de Imbituba contempla ações de conscientização por meio de materiais informativos e teste de bafômetro antes do início dos turnos operacionais. Conforme explicou o diretor executivo, Gilberto Barreto, o programa concretiza o atendimento às reivindicações dos próprios trabalhadores, desejosos de um ambiente de trabalho mais seguro.

A Plasson, empresa de soluções em equipamentos e serviços para avicultura e suinocultura, de Criciúma, apresentou seu modelo de "Gestão de entrega de EPI”. O representante da empresa, Tiago Pinto Souza, explicou que, por meio de uma “smart machine”, semelhante às máquinas automatizadas de entrega de lanches, a empresa encontrou uma nova forma de disponibilizar equipamentos de segurança individual (EPI) a seus funcionários, como luvas, cremes de proteção e protetor auricular. O objetivo foi reduzir o tempo de entrega dos equipamentos, deixá-los disponíveis para acesso a qualquer momento do dia, melhorar o controle e vencimento dos itens e manter a qualidade de custo e estoque.  

Por fim, Valmir Cabral, gerente de operações do Serviço Social da Indústria (Sesi) na região Sul e Litoral, falou da gestão de segurança e saúde do trabalho do Sesi, um conjunto de atividades com o propósito de prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Para isso, um sistema faz a análise de relatórios gerenciais, a atualização de laudos e programas, além de monitoramento e acompanhamento dos ambientes de trabalho.

Manifestações

O desembargador do TRT-12 Roberto Guglielmetto, membro do Comitê Gestor Nacional do PTS, falou sobre aspectos gerais e específicos que caracterizam um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. Ele ressaltou que, em 2022, o PTS completou dez anos, tendo sido criado para fomentar a cultura da prevenção acidentária.

“Não existe um ambiente 100% seguro, mas existe a possibilidade de eliminar ou pelo menos reduzir os riscos. Esse ambiente é um princípio e um direito fundamental no trabalho, assim como um direito à vida”, apontou o desembargador, complementando que a forma de proporcionar isso vai além da normatização.

“Também é preciso fomentar a cultura da prevenção em todos os níveis, com cooperação, participação e sentimento de pertencimento quanto a esse propósito”, concluiu o desembargador.

O juiz da Vara do Trabalho de Araranguá Ricardo Jahn, um dos gestores do PTS, lembrou da necessidade de “darmos as mãos” e “termos comportamentos seguros". O magistrado também apresentou a página do programa no portal do TRT-12, convidou os parceiros a compartilhar novas práticas e colocou-se à disposição para trabalhar a implementação da cultura de prevenção.

Na abertura, o desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior, gestor regional do Programa Trabalho Seguro em Santa Catarina, ressaltou que o objetivo do encontro é difundir a cultura da prevenção. Citou estatísticas alarmantes dos acidentes de trabalho no Brasil, onde foram registrados em 2022 quase 613 mil ocorrências, com cerca de 2,5 mil óbitos de trabalhadores com carteira assinada.

“Isso demonstra que a mortalidade no mercado de trabalho voltou a apresentar a maior taxa da última década. Até mesmo em Santa Catarina tivemos aumento de casos no ano passado, seguindo na contramão do que vinha acontecendo nos anos anteriores”, alertou o desembargador, com base em dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“Prevenir acidentes no ambiente laboral é algo que requer vigilância constante, que demanda trabalho. Se nunca aconteceu um acidente na empresa, não quer dizer que não vai acontecer. Se acabou de acontecer, não quer dizer que não vai acontecer de novo. Empregadores e empregados precisam sempre estar conscientes da importância de usar os equipamentos de proteção e ter atitudes preventivas”, ressaltou Pasold Júnior.

O procurador do trabalho Bruno Martins Mano Teixeira observou que o PTS segue a mesma linha de atuação do Ministério Público do Trabalho, de promoção da cultura de segurança e de prevenção.

“Promover eventos como esse de hoje é uma iniciativa por vezes mais efetiva que uma fiscalização, para que realmente se implemente um meio ambiente de trabalho mais seguro. É uma satisfação para o MPT-SC poder atuar em conjunto com a Justiça do Trabalho para achar as melhores soluções para a consolidação da cultura de prevenção”, afirmou Teixeira.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

Com informações e fotos: Secom TRT-SC

(48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861

Publicado em 24/05/2023