MPT realiza fiscalização em atividade rural no sul de Santa Catarina

Criciúma - De 25 a 27 de setembro, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ( MPT-SC), realizou uma fiscalização em atividade rural, no município de São Ludgero, região sul do estado,  para verificar denúncias trabalhistas.

Na ação, coordenada pelo Procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira, foram identificadas irregularidades relacionadas a alojamentos, áreas de vivência e refeitórios, além da ausência de programas de gerenciamento e controle de saúde dos empregados.

Os trabalhadores eram contratados como pessoas jurídicas ou autônomas.



A operação foi realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.



Ao final da ação o empregador assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) junto ao MPT-SC, se comprometendo a corrigir as irregularidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

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Publicada em 30/09/2024