Nova destinação do MPT- SC para o Rio Grande do Sul
Criciúma - Mais um montante de R$ 114.865,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) às vítimas das enchentes e para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que se recupera e ainda soma perdas com a maior tragédia climática registrada no Estado.
De acordo com o governo gaúcho 5.446 pessoas seguem desabrigadas e recebem acolhimento em 125 abrigos e em Centros Humanitários Acolhimento (CHAs). Do total de pessoas fora de casa, 36,85% estão na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A nova remessa foi para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). O valor resulta da multa pelo descumprimento de cláusula de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2018 por uma empresa de Criciúma.
A destinação é de responsabilidade da Procuradora do Trabalho Elizabeth Pereira Pacheco no IC 000291.2016.12.002/0.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC
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Publicada em 10/07/2024