Projeto Resgate a Infância retorna à Santa Catarina
Joaçaba será o município do Estado a desenvolver as ações que já são realizadas em outras cidades do Brasil pela COORDINFÂNCIA
Joaçaba - De 22 a 25 de maio, a Procuradoria do Trabalho do Município de Joaçaba realiza na ci-dade o Projeto Resgate a Infância – Etapa Santa Catarina, com o propósito de prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.
O projeto está sendo implementado pela Procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodri-gues, representante titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em articulação com a Coordenadoria Nacional e com o auxílio dos servidores Mariane Terplak e Rafael Nunes Ribeiro.
Em diversos municípios do Brasil, o Projeto já foi implementado pela COORDINFÂNCIA. No ano de 2017, Joaçaba foi o município escolhido no Estado de SC por apresentar uma taxa de 16,8% de crianças e adolescentes em situação de trabalho, conforme dados do IBGE/2010.
A proposta é unificar três eixos de atuação (educação, aprendizagem e políticas públicas), para a erradicação do trabalho infantil no município, com os seguintes objetivos específicos:
• Aprimorar a atuação do MPT na prevenção e combate ao trabalho infantil, por meio de ações integradas com os outros órgãos públicos e as entidades da sociedade civil (inter-setorialidade);
• Conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil, bem como sobre a proteção ao trabalho do adolescente;
• Exigir a oferta de vagas nos cursos de aprendizagem pelas entidades formadoras qualificadoras; e a contratação de aprendizes pelas empresas que ainda não cumprem a cota de aprendizagem;
• Promover o cumprimento da cota legal de aprendizagem pelas empresas que ainda não cumprem a cota de aprendizagem;
• Atuar, nas diferentes regiões do país, por meio de estratégias adequadas para o enfren-tamento do problema conforme realidade local.
No dia 28 de abril, o Projeto foi apresentado às autoridades municipais e representantes de entidades ligadas à rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Joaçaba. Na oportunidade também houve o apelo para uma articulação eficiente na atuação de enfrentamento ao trabalho infantil na região.
A Programação do Projeto Resgate a Infância – Etapa Santa Catarina seguirá o seguin-te cronograma:
DIA 22-05-2017 – EIXO POLÍTICAS PÚBLICAS
- Levantamento de dados junto à rede de proteção à criança e ao adolescente (Conselho Tutelar, CMDCA, CRAS, CREAS, Serviços de Convivência), a fim de realizar análise da estrutura da rede existente no Município para a proteção das crianças e adolescentes.
- Reunião com os gestores públicos do Município de Joaçaba para análise dos dados le-vantados (Secretaria de Assistência Social, Secretaria da Educação, Secretaria da Saú-de, Secretaria de Governo/Administração e Prefeito).
DIA 23-05-2017 – EIXO EDUCAÇÃO
- Realização de oficina de capacitação dos educadores da rede pública, com o objetivo de capacitar, qualificar e sensibilizar os educadores municipais sobre o que é trabalho in-fantil, fomentando a execução do projeto MPT na Escola, quando toda a comunidade es-colar será envolvida, especialmente alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.
DIA 24-05-2017 – EIXO APRENDIZAGEM
- Realização de audiência coletiva com as empresas de Joaçaba bem como com as enti-dades do Sistema S e escolas técnicas, tendo por objetivo o cumprimento da cota de aprendizagem.
DIA 25-05-2017 – FINALIZAÇÃO DO EIXO POLÍTICAS PÚBLICAS
- Realização de oficina de capacitação dos profissionais da rede de proteção de crianças e aos adolescentes (CRAS, CREAS, CMDCA, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Conselho Tutelar), com o objetivo de capacitar, qualificar e sensibilizar os educadores municipais sobre o que é trabalho infantil, para que também possam ser agentes identificadores do trabalho infantil.
Para conhecer detalhes do Projeto Resgate a Infância e sua descrição técnica, assista ao vídeo no link: https://www.youtube.com/watch?v=xYKCzm26Tkg.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
(48) 32519913 / (48) 988038833
Publicado em 16/05/2017