Educadores de Videira recebem orientações de como identificar o trabalho infantil
Videira - Representantes de nove escolas públicas municipais e de oito escolas estaduais de Videira foram capacitados para identificar, dentro das salas de aula, alunos vítimas de exploração do trabalho infantil. O encontro aconteceu no Auditório da OAB, no dia 30 de junho, e reuniu 16 educadores e uma integrante da 9ª Secretaria de Estado da Educação (GERED).
A ação organizada pela Procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues, representante titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), faz parte do Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação.
O Programa tem por base o antigo “MPT na Escola” e, além de formar os educadores como agentes identificadores de crianças e adolescentes que possam estar exercendo alguma atividade laboral, qualifica e sensibiliza esses profissionais sobre o que é trabalho infantil, em uma região onde prevalece a cultura equivocada de que é bom começar a trabalhar desde cedo, principalmente na agricultura familiar.
Na Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba (PTM Joaçaba), existem atualmente 180 procedimentos sobre o tema “Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente", sendo 84 deles incluindo jovens com idade inferior a 16 anos.
Dados do IBGE 2010 também comprovam a incidência do trabalho infantil no município:
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Percentual população/trabalho infantil |
Idade |
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16,9% da população |
10 a 17 anos de idade |
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14,7% da população |
14 ou 15 anos de idade |
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4,8% da população |
10 a 13 anos de idadez |
De acordo com a Procuradora Luísa, a intenção é levar o Projeto Resgate a Infância para os municípios do Oeste, em que ainda há altos índices de trabalho infantil, em razão da cultura local, a qual acaba por reforçar a invisibilidade da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. “Com a capacitação dos professores, eles se tornam agentes identificadores do trabalho infantil, o que se revela extremamente importante com a os dados estatísticos mais recentes de que a maior parte das crianças e adolescentes que trabalham frequentam a escola. Além disso, os professores podem incluir o tema em sala de aula, conscientizar as famílias e romper as barreiras culturais, fortalecendo, então, o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes.”
O eixo educação do Resgate a Infância abrange tanto a capacitação dos professores quanto a premiação dos trabalhos elaborados pelos alunos sobre o combate ao trabalho infantil. No ano de 2017, a premiação será realizada com os Municípios de Joaçaba, que em maio teve a implementação do Projeto em sua totalidade, com os eixos educação, aprendizagem e políticas públicas, e de Videira. Para tanto, as escolas deverão aderir ao concurso até 07-07-2017, submetendo os trabalhos até 25-08-2017. Na sequência, as Secretarias Municipais de Educação avaliarão tais trabalhos, escolhendo quais serão inscritos na etapa estadual até 04-09-2017.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
(48) 32519913 / (48) 988038833
Publicado em 05/07/2017