Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que, em razão de indisponibilidade do MPT Finalístico, durante este final de semana, nos dias 18 e 19/10, o atendimento ao público pelo Plantão ocorrerá, exclusivamente, por meio de atendimento telefônico para denúncias e Peticionamentos Eletrônicos, assim como esclarecimentos de dúvidas.
Itajaí - O Município de Itajaí foi condenado pela Justiça do Trabalho a uma indenização por danos morais coletivos fixada no valor de R$ 150.000,00 e a implementar uma série de medidas para assegurar condições dignas de trabalho aos catadores de materiais recicláveis vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de material Reciclável da Foz do Rio Itajaí (COOPERFOZ). A decisão é da Juíza do Trabalho Rosilaine Barbosa Ishimura Souza, da Vara do Trabalho de Itajaí, que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), sob a responsabilidade da Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes.
Em caso de descumprimento das obrigações a sentença ressalta a possibilidade de responsabilização pessoal de dirigentes da empresa
Florianópolis - A Justiça do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. ao pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por danos morais coletivos, após constatar descumprimento das normas de segurança e manutenção de máquinas utilizadas em suas operações no terminal portuário de Itajaí.
Ordem de classificação dos primeiros, segundos e terceiros lugares só será revelada durante a solenidade de premiação em dezembro
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou neste domingo (12) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país nas categorias conto, desenho, música e poesia.
Florianópolis - O Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) irá realizar, no dia 23 de outubro, o evento “Construindo Equidade no Ministério Público”, com o objetivo de ser um espaço de valorização da diversidade, da desconstrução de práticas discriminatórias e de fortalecimento da atuação institucional com base em direitos humanos e justiça social.