Objetivo é orientar e mobilizar a sociedade diante de ameaças ou violações de direitos durante o período
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiu à campanha nacional “Pule, brinque e cuide”, que tem como objetivo a conscientização e mobilização da sociedade sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil.
Blumenau - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRTE/SC), Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), Fórum Erradicação do Trabalho Infantil - FETI/SC e Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional - FOCAP/SC, comunica a realização de uma Audiência Pública para promover a aprendizagem profissional junto a empresas de Blumenau e região, conforme Edital nº 01.2025.
O MPT-SC tem atuado na promoção da saúde do trabalho para prevenção
Florianópolis - Santa Catarina é atualmente a 6ª maior economia do Brasil, o que coloca também o estado como o 6º com os maiores vínculos de empregos formais, de acordo com o Sistema eSocial do Ministério da Previdência Social . Apesar dos números positivos, as autoridades ligadas a segurança e saúde do trabalhador alertam para os acidentes de trabalho que crescem a cada ano.
O caso ocorreu na construção civil, em Joinville, no ano de 2023
Joinville - A Bloemer Empreiteira e Construtora LTDA e a KR Empreendimentos EIRELI foram condenadas pela justiça do Trabalho ao pagamento de R$200.000,00 de indenização por danos morais coletivos, pela morte de um trabalhador ocorrida há dois anos, no município de Joinville/SC. O acidente desencadeou uma investigação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e levou à abertura de uma Ação Civil Pública, envolvendo as duas empresas.
Dano moral coletivo foi de R$ 175.000,00
Joinville - A Metalúrgica Trapp Ltda., com sede em Jaraguá do Sul/SC, firmou um acordo com Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), para adequar suas máquinas à Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12). O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 48/2023 foi assinado perante a Procuradora do Trabalho Priscila Lopes Pontinha Romanelli.