Brasília – Com o objetivo de ampliar a fiscalização e estimular o preenchimento de vagas previstas na “Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nas Contratações Públicas”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, na segunda-feira (20.7), nota técnica em que incentiva integrantes da instituição a atuarem de forma resolutiva e proativa para garantir a concretização das medidas contidas na legislação.

Vargem Bonita - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), promoveu, no dia 29 de junho, uma capacitação voltada à Rede de Assistência Social para o atendimento às vítimas de escravidão contemporânea em Vargem Bonita e municípios da região Meio-Oeste catarinense.

Conciliação homologada pela Justiça do Trabalho prevê ações educativas contra trabalho infantil, trabalho escravo, assédio eleitoral, assédio moral e violência contra as mulheres durante os jogos e na TV do clube 

Florianópolis – Após quase oito anos de tramitação judicial, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra o Avaí Futebol Clube foi encerrada por meio de um acordo homologado pela Justiça do Trabalho.

Florianópolis - Representantes de 20 municípios e de 20 empresas, convocados pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), participaram na quinta-feira (02/07) da reunião coletiva para discutir os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho e as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras diante de eventos climáticos extremos.