Vice-Procuradora-Chefe do MPT-SC representa instituição em evento do TRT-SC sobre combate ao assédio e à discriminação

Na ocasião foram assinados documentos fundamentais que reforçam políticas de prevenção e fortalecem canais de acolhimento

Florianópolis - A Vice-Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Elizabeth Pereira Pacheco, representou a instituição, nesta segunda-feira (04/05), na cerimônia de abertura da 4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). O evento foi realizado às 15h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal.

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Audiência pública em São Joaquim amplia ações pela aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil

São Joaquim - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) esteve no dia 28 de abril em São Joaquim/SC, das 14h às 17h, na Casa de Cultura do município, para promover uma audiência pública representantes de instituições públicas, privadas, entidades da sociedade civil e a comunidade em geral da Serra Catarinense. O tema central foi debater a promoção e a efetivação da aprendizagem profissional, além de reforçar o combate à exploração do trabalho infantil na região.

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MPT responsabiliza empresas por trabalho escravo em suas cadeias produtivas

Na primeira fase do projeto Reação em Cadeia, instituição firmou nove termos de ajuste de conduta e ajuizou cinco ações civis públicas

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nove termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou cinco ações civis públicas (ACPs) contra empresas líderes em seus setores para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas. As medidas são resultado do projeto Reação em Cadeia e foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Além dos TACs e ACPs, foram abertas investigações que seguem em andamento.

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