Campanha nacional alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pela internet
Brasília (DF) - Uma conversa aparentemente inocente nas redes sociais. Um convite para uma oportunidade de trabalho, viagem ou amizade. O que começa no ambiente virtual pode terminar em uma grave violação de direitos humanos. É para alertar sobre essa realidade que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do projeto Liberdade no Ar, e outras 14 instituições parceiras, lançam nesta sexta-feira, 3 de julho, uma nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo.
Assédio eleitoral nos locais de trabalho é tema do segundo dia de evento promovido pelo MPSC e TRE/SC para as eleições de 2026
A Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região Luciana Teles Gomes apresentou conceitos, legislação e formas de responsabilização relacionadas ao tema; programação segue nos dias 7 e 9 de julho com debates sobre atuação coordenada e crimes eleitorais
Florianópolis - Como o assédio eleitoral se caracteriza no ambiente de trabalho, sua origem histórica, as condutas abusivas que o configuram, as consequências durante o período eleitoral e em razão dele, a legislação aplicável e as formas de atuação dos órgãos de controle. Esses foram alguns dos principais temas abordados no segundo encontro do evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”.
MPT-SC realiza visita institucional ao TRE-SC
Na tarde desta quarta-feira (01/07), o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Piero Rosa Menegazzi, realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), onde foi recebido pelo Presidente da instituição, o Desembargador Carlos Roberto da Silva.
MPT recebe homenagem da PRF-SC pela destinação de recursos para a segurança, educação no trânsito e atendimento emergencial
Apoio do MPT-SC auxiliou na aquisição de equipamentos de segurança, educação no trânsito e atendimento emergencial
São José - A parceria entre instituições marcou a inauguração da Pista de Educação para o Trânsito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (PRF-SC), realizada nesta terça-feira (30/06), em São José. Durante a solenidade, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) foi uma das instituições homenageadas com o título honorífico "Amigo da PRF", em reconhecimento ao apoio prestado às ações desenvolvidas em conjunto com a instituição.
MPT-SC estabelece horário de funcionamento e expediente no dia 29/06
O Ministério do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) informa que, na próxima segunda-feira (29/06), o horário de atendimento ao público em todas as Unidades do MPT/SC (na Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), será das 8h às 12 horas, em formato online pelos canais institucionais oficiais.