Empresa firma acordo com o MPT após incêndio com morte no hotel utilizado como alojamento dos trabalhadores

Joinville - A sociedade empresarial MONTO ENGENHARIA LTDA, responsável pela locação do Hotel de São Francisco do Sul/SC que pegou fogo e provocou a morte de um trabalhador e deixou três feridos, firmou compromisso de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) assumindo obrigações para prevenir novos sinistros nos alojamentos de seus empregados e indenizar o dano causado à coletividade. Todas as regras assumidas estão em conformidade com as NRs 23 e 24 do Ministério do Trabalho e Emprego.

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MPT/SC acompanha assinatura de acordo de cooperação técnica entre ESMPU e EJud do Tribunal Regional do Trabalho de SC

Joinville – No dia 06/06 foi assinado acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (EJUD12). Na ocasião, a ESMPU foi representada por seu Diretor-Geral Adjunto, o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, sendo a EJUD12 representada por sua Diretora, a Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. A Assinatura ocorreu durante a realização do 2º módulo de estudos da EJUD12, realizado em Joinville.

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Procurador que foi Uber por 4 meses em evento promovido pelo MPT e UFSC

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e o Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS), criado e coordenado pela Profa. Dra. Norma Sueli Padilha junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promovem no dia 17 de junho, a partir das 16h, evento online com o Procurador do Trabalho, Dr. Ilan Fonseca de Souza, lotado em Salvador, para aprofundar as reflexões acerca da problemática do trabalho uberizado, que se posiciona entre uma relação de emprego e o trabalho autônomo. A transmissão será feita pelo Canal do YouTube do MPT, aberta ao público em geral, sem necessidade de inscrição.

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MPT fala sobre atos antissindicais

Florianópolis - O Procurador do Trabalho Marcelo Dal Pont, representante regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), foi o convidado do SITICOM (Sindicato dos Operários da Construção Civil) de Balneário Camboriú e Itapema, para falar sobre a contribuição assistencial após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e atos antissindicais.

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Caso Sônia: MPT integra ato global, com Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, outras entidades e ativistas, em defesa da mulher negra e surda com 40 anos em situação análoga à escravidão

O ato global foi lançado na quinta-feira (6), e marca um ano de resgate de Sônia Maria de Jesus, na casa de um desembargador, em Santa Catarina

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho ( MPT) se uniu ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ativistas e instituições, na quinta-feira (6/6), em uma campanha internacional pela defesa dos direitos de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda, que nunca aprendeu Libras (Língua Brasileira de Sinais), e foi mantida por 40 anos em situação análoga à escravidão pela família do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Santa Catarina.

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