pressione tab para acessar a pesquisa
 

Acordo entre MPT e construtora prevê ampliação de dispositivos de segurança em canteiros de obra

Empreiteira de São Miguel do Oeste respondia a ação civil pública por irregularidades encontradas pela fiscalização do Trabalho

Chapecó - Na semana em que a Justiça do Trabalho promove um mutirão nacional para conciliar o maior número possível de processos, um acordo celebrado na Vara do Trabalho de  São Miguel do Oeste encerrou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Conak, uma das principais construtoras do oeste catarinense, com mais de 40 empreendimentos entregues. A companhia se comprometeu em aprimorar a estrutura de segurança em suas obras e vai pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos.

Imprimir

Produtor de cebola é condenado por manter trabalhadores em condições degradantes de serviço, configurando situação análogo à escravidão

Blumenau - Um empregador rural de Ituporanga/SC, dono da propriedade onde foram localizados 30 trabalhadores em situação análoga à de escravo numa plantação de cebola, no mês de agosto de 2020, foi condenado a cumprir diversas obrigações trabalhistas em suas contratações, além de pagar indenização por danos morais coletivos e indenizar as vítimas pelos danos morais individuais. A ação civil pública, ajuizada pelo Procurador do Trabalho Piero Menegazzi, tramita perante a 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul/SC sob o número 0001053-90.2021.5.12.0011, com sentença proferida em 11/05 deste ano.

Imprimir

MPT participa de acordo entre empresa e 70 empregadas na abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em SC

Primeira conciliação foi homologada pela ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhada do vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Piero Rosa Menegazzi

Florianópolis - O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) sediou nesta segunda-feira (23) a abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A cerimônia aconteceu no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, com a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. Além de prestigiar a abertura, transmitida ao vivo pelo canal do TRT-12 no YouTube, a ministra homologou o primeiro acordo celebrado durante a Semana.

Imprimir

Ministro Balazeiro e Auditora-Fiscal Marinalva Dantas confirmam presença no II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem

Florianópolis - O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, está confirmado como palestrante do II Congresso Estadual de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem de Santa Catarina, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis.

Imprimir