Flagrantes de situação análoga à de escravo preocupam as autoridades
Lages - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina realizará na próxima quarta-feira (11.05), na Casa da Cultura, em São Joaquim, das 14 às 18h, uma audiência pública para debater as condições de trabalho nas plantações de maçã da Serra Catarinense, um dos maiores polos de cultivo do produto do país.
Florianópolis - Representantes de sete entidades que trabalham diretamente com comunidades negras de Santa Catarina em defesa dos seus direitos, eliminação das discriminações e plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural, reuniram-se na última terça-feira (04), na sede do Ministério Público do Trabalho, em Florianópolis, com o Procurador Piero Menegazzi, Coordenador da COORDIGUALDADE no MPT -SC. Também participou da reunião o Procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso.
Ação visa sensibilizar empresariado para cumprimento da legislação sobre aprendizado com o apoio do Ministério Público do Trabalho
Joinville - A Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul promoveu nesta quarta-feira (4), no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul audiência pública do programa “Trabalhando Juntos”, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina como ação de promoção da aprendizagem profissional e erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina.
O evento é uma homenagem ao Legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza. Dentre as autoridades confirmadas, o Ministro do TST, Alberto Balazeiro, e a Auditora-Fiscal do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas
Florianópolis - Estão abertas de forma gratuita, as inscrições para II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem, em homenagem ao legado do Auditor Fiscal do Trabalho Alberto de Souza, falecido no início de 2021, vítima de infarto. O evento ocorrerá de forma híbrida nos dias 09 e 10 de junho, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube https://www.youtube.com/user/erradicacao, das 14 às 18h. Para fazer a inscrição basta acessar o link https://forms.gle/s7qZBX9hg2XVVaPd9 ou, comparecer presencialmente, antes das palestras previstas na programação, e fazer na hora. A participação será certificada.
Empregados, oriundos de Estados do Nordeste, estavam atuando na colheita da maçã, em péssimas condições de alojamento. Aos resgatados foi oferecido trabalho, também, em São Joaquim/SC
Porto Alegre - Uma força-tarefa integrada por Auditores-Fiscais do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e pela Polícia Rodoviária Federal resgatou 80 trabalHadores encontrados em situação análoga à de escravo, em ação realizada entre os dias 20 e 26 de abril na localidade de Morro Chato, no interior do município de Bom Jesus, no Nordeste do Estado. A operação de fiscalização identificou diversas irregularidades na propriedade rural na qual os trabalhadores estavam empregados na colheita da maçã, tais como contratação de trabalhadores mediante promessa enganosa de emprego, falta de registro de alguns empregados, pagamento de salários inferiores ao piso da categoria e péssimas condições de habitabilidade no alojamento fornecido pelo empregador.