pressione tab para acessar a pesquisa
 

Pleno do TRT-SC define lista tríplice para o cargo de desembargador destinado ao MPT

Florianópolis - Foi definida pelo Tribunal Pleno, na primeira sessão do ano, nesta segunda (11), a lista tríplice dos procuradores do Trabalho postulantes ao cargo de desembargador do TRT-SC, vago em decorrência da aposentadoria de Viviane Colucci, em agosto do ano passado. O cargo deve ser provido por membro do Ministério Público do Trabalho de SC (MPT-SC), conforme disposto no art. 115, inc. I, da Constituição Federal – o chamado quinto constitucional.

Imprimir

Prêmio MPT de Jornalismo: Cerimônia em Brasília entrega R$ 225 mil aos vencedores

Estudantes catarinenses conquistaram a etapa nacional da categoria universitário

Brasília - Os grandes vencedores da quinta edição do Prêmio MPT de Jornalismo foram conhecidos no dia 05 de fevereiro. Foram premiados 36 trabalhos que apresentaram diversos assuntos relacionados ao direito trabalhista no Brasil. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ao todo, foram inscritas 399 reportagens nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e universitário, publicadas ou veiculadas de 1º de maio de 2017 a 30 de outubro de 2018.

Imprimir

Mais R$ 800 milhões são bloqueados da Vale em ação do MPT

Um total de R$ 1,6 bilhão está assegurado para o pagamento de débitos trabalhistas

Betim (MG) - Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais. A decisão foi dada pela Justiça do Trabalho, no final da tarde desta quarta-feira, 30.

Imprimir

MPT e ONU lançam cartilha sobre os direitos das pessoas trans

Publicação aborda temas como acesso à justiça, à saúde, ao trabalho, à educação e à cultura; lançamento marca Mês da Visibilidade Trans

Brasília – Nesta terça-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançam a cartilha Páginas Trans na internet. O material é um guia de acesso a direitos e serviços para a população trans.

A vice-coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Empregabilidade LGBTQI+, a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón, lembra que a empregabilidade integra o conceito mais amplo de cidadania. Por isso, o MPT tem atuado ao lado do Sistema das Nações Unidas no Brasil para propiciar condições para que pessoas trans tenham acesso a postos no mercado de trabalho.

Imprimir