Florianópolis - Na última quarta-feira (25/03), representantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina e do Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FETISC/FOCAP) foram recebidos na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT).
Florianópolis - A 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (ATRAESC). A decisão judicial visa interromper imediatamente práticas de ingerência patronal que fragilizam a organização sindical da categoria.
Encontro reuniu palestrantes com trajetórias diversas e experiências concretas na luta por justiça e equidade
Florianópolis - O auditório do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) recebeu nesta quinta-feira (30/03), apoiado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o debate sobre o tema da ONU “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas”. O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional das Mulheres de 2026, em conjunto com o Círculos de Hospitalidade.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (Sede e PTMs) não terá expediente de 01 a 03 de abril, feriado da Semana Santa.
Florianópolis - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em ação revisional proposta pelas Lojas Berlanda, manteve a validade de cláusula de acordo judicial, firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a empresa, prevendo carga horária máxima de 40 horas semanais para os empregados da rede.