Salvo excepcionalidade, denúcias e demais encaminhamentos devem ser feitos por telefone, e-mail e outros sistemas eletrônicos

Florianópolis - Diante da pandemia do COVID-19 (Corona Vírus), do crescente número de casos identificados no Brasil, das recentes medidas de contingência adotadas pelas instituições republicanas, inclusive pelo próprio MPU e pela Justiça do Trabalho (Recomendação GCGJT nº 3/2020), o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina ( MPT-SC), atendendo orientação da Procuradoria Geral do Trabalho,  está adotando a partir desta quarta-feira (18), novas medidas de prevenção à doença.

Florianópolis - A Justiça do Trabalho determinou que uma loja de materiais de construção da cidade de Garuva (SC) forneça a relação completa de todos os trabalhadores que já atuaram no empreendimento, multado em 2017 por comercializar telhas de amianto. Considerado altamente cancerígeno, o mineral foi banido em mais de 60 países e teve sua comercialização proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada naquele mesmo ano.

Documento publicado neste sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

Florianópolis - Em razão das medidas preventivas relacionadas ao coronavírus e,  em cumprimento a Portaria PGR/MPU 60, publicada em 12 de março de 2020, fixando procedimentos temporários no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para proteger a saúde do público interno e externo, a qual estabelece dentre as regras:

1 - A suspensão da entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas dependências do MPU;

2 – O regime de teletrabalho para servidores e estagiários, resguardando quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento presencial em sistema de rodízio.

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que a partir de segunda-feira (15/03) receberá denúncias, preferencialmente, pelo  site www.prt12.mpt.mp.br ou pelos telefones (48) 32519900 e  (48) 9 8840-4694. Os Peticionamentos Eletrônicos também poderão ser registrados normalmente pelo site.

Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

Coordenação: Fátima Reis

Estagiários: Erick Vinícius da Silva Souza

                     Jade Kalfeltz

prt12.ascom@mpt.mp.br

(48) 32519913/ 988355654

Publicado em  13/03/2020