Instituições afirmam que norma fere Código Penal, convenções internacionais e Lei de Acesso à Informação
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
Florianópolis - Nos dias 25 e 26 de outubro, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos realiza, em Florianópolis, o Seminário “Trabalho e Saúde em Frigoríficos: perspectivas e desafios”.
Florianópolis - O documentário Não respire - Contém amianto, produzido por jornalistas da ONG Repórter Brasil será lançado, em Florianópolis, no dia no dia 26 de outubro, às 14h, no Cinema do CIC.
As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro. A capacitação será no formato de educação à distância
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no formato de educação à distância e terão 500 vagas. As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).
Florianópolis - Tomou posse ontem (02), em Brasília, como procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para o biênio 2017/2019, a procuradora do Trabalho Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.