Florianópolis - A página do Projeto MPT EM QUADRINHOS, de fácil acesso no site da Procuradoria-Geral do Trabalho (www.mptemquadrinhos.com.br), foi redesenhada e atualizada.
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Inscrições abertas para dois eventos que fazem parte da programação
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, a Superintendência Regional do Trabalho, agora ligada ao Ministério da Economia, e as instituições parceiras, estão finalizando a programação da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2019 que ocorrerá entre 16 e 22 de setembro, em diferentes locais da capital catarinense.
O evento chega em sua quarta edição com o foco principal voltado a inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho por meio de ações, debates e conscientização de políticas de empregabilidade, oferecendo atividades gratuitas, dentre elas duas que exigem inscrição prévia para o ingresso. São elas:
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Multa por infrações será definida pelo MPT e salário dos trabalhadores deve ser pago mesmo com a mina fechada
Criciúma - A Carbonífera Metropolitana S/A, localizada no município de Treviso, sul de Santa Catarina, está interditada por tempo indeterminado, resultado de uma inspeção minuciosas realizada por integrante do Ministério Público do Trabalho, Auditores-Fiscais do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Técnicos da Agência Nacional de Mineração e da Fundacentro, com o acompanhamento do Sindicato de Trabalhadores. A interdição da empresa responsável pela extração de carvão na Mina Fontanella, que produz cerca de 100 mil toneladas de carvão bruto por mês, se deu por várias irregularidades com graves riscos à saúde e segurança dos trabalhadores, tanto nas frentes de trabalho em subsolo, quanto na área de beneficiamento do carvão e na bacia de decantação de rejeitos.
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Entre 2003 a 2018 foram resgatadas 435 pessoas em situações de Trabalho Escravo e/ou Tráfico de Pessoas na região onde acontecerão as capacitações
Florianópolis - São Miguel do Oeste, Concórdia e Chapecó receberão, nos dias 19, 21 e 23 de agosto, o Seminário Rede de Proteção aos Migrantes e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Realizado em conjunto por diversas instituições, dentre elas o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Seminário tem como objetivo debater formas de combater as violações dos direitos humanos nas regiões de fronteira e capacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de estudantes e imigrantes.
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