Florianópolis - A Juíza Substituta da 2ª vara do Trabalho de Balneário Camboriú, Andrea Maria Limongi Pasold, concedeu liminar acolhendo parte dos pedidos de tutela de evidência em Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), em face da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA).
O Ministério Público do Trabalho é um dos colaboradores do projeto
Brasília - A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha conjunta, em âmbito nacional e internacional, “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”. A expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período da competição e sejam replicadas e disseminadas em todos os eventos de grande porte realizados no Brasil.
Florianópolis – O Hospital Infantil Joana de Gusmão deverá adequar a jornada de trabalho dos Técnicos em Radiologia para 24 horas semanais, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Relatório denuncia precarização nos frigoríficos em reportagem da ONG Repórter Brasil
Florianópolis - A ONG Repórter Brasil publico hoje dois materiais que tratam das condições de trabalho nos frigoríficos do Brasil.
Florianópolis - Desde o último sabado (01), o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina(TRT-SC) e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), passaram a integrar o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), uma espécie de rede criada para possibilitar a troca de informações entre os sistemas eletrônicos do Judiciário e de órgãos externos, por meio de um projeto nacional de cooperação com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).