Audiência de conciliação no TRT foi marcada logo após o ajuizamento

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli, ajuizou à tarde no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), dissídio coletivo de greve em atividade essencial, com pedido de tutela de urgência, contra a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e o Sindicato dos Servidores do Município de Florianópolis (Sintrasem).

Noções básicas serão repassadas pelo Setor de Acessibilidade Informacional da UFSC

Florianópolis - A próxima reunião geral com os representantes de entidades organizadoras da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017 (09/08), na sede do MTb, à rua Victor Meirelles, nº 198, em Florianópolis, começará mais cedo e terá dois momentos.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o MP deve ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, caso haja sanção presidencial

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (12), uma Nota Técnica em que pede o veto total à reforma trabalhista (PLC 38/2017), aprovada no plenário do Senado, na noite de ontem (11). O documento destaca 14 pontos que violam a Constituição Federal e Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, caso haja a sanção presidencial, o MP poderá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou questionar na Justiça, caso a caso, os pontos considerados inconstitucionais.

Florianópolis -  A Comissão Organizadora prorrogou para o dia 12/08/2017, as inscrições de projetos nas áreas da cultura, lazer, educação, esporte, saúde e da defesa de direitos que tenham interesse em fazer parte da programação da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2017, entre 18 e 24 de setembro.