Passo Fundo - A JBS Aves Ltda.de Passo Fundo (RS), recebeu mais 20 autos de infração, decorrentes da ação da força-tarefa estadual do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada entre 16 e 18 de dezembro 2014.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), preocupado com as dificuldades da inserção de pessoas com deficiência nas empresas, vem reunindo desde o ano passado as entidades parceiras na causa e que tratam das questões dos deficientes, em busca de soluções conjuntas para o cumprimento da Lei 8213/91, que determina as regras de contratação e inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) comunica que não haverá expediente nos dias do Carnaval e na quarta-feira de cinzas.
As atividades encerram amanhã (14), às 18h para o público externo e serão retomadas na quinta-feira (19).
Podem concorrer reportagens publicadas entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015
Brasília - As inscrições para a 2ª edição do Prêmio MPT de Jornalismo estão abertas no portal www.premiomptdejornalismo.com.br. Podem concorrer reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país entre 1º de agosto de 2014 e 1º de maio de 2015 em oito categorias: jornal, revista, rádio, TV, webjornalismo, fotojornalismo, universitário e repórter cinematográfico. Além disso, há duas categorias especiais: fraudes trabalhistas e prêmio especial. As inscrições terminam às 23h59min de 1º de maio.
Florianópolis - A Via Varejo, empresa responsável pela administração de duas importantes varejistas brasileiras, Casas Bahia e Pontofrio, terá que, a partir de agora, homologar as rescisões de seus empregados em território nacional, nos prazos previstos no art. 477, § 6º, da CLT, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. A empresa foi condenada ainda a pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos.