A atuação do MPT para garantir o ambiente de trabalho seguro é tema de debates do Abril Verde em Chapecó
Chapecó - O Procurador do Trabalho Piero Menegazzi integrou as ações do Abril Verde no município de Chapecó. Ele falou sobre a "Atuação do MPT na tutela do meio ambiente de trabalho" dentro da Programação da VI Sempat – Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador – realizada no dia 19 de abril no município.
A semana teve como objetivo sensibilizar à população sobre a importância da prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais com debates direcionados aos acidentes laborais em altura e os caminhos para a segurança. Além do Procurador, a programação do evento contou com a palestra do Auditor Fiscal Rodrigo Campos de Oliveira Carvalho do Ministério do Trabalho (MTb) sobre “Fiscalização do Trabalho em Altura” e do tema “Protocolo de avaliação de desempenho de linhas de vida horizontais”, com a palestrante Letícia Nonnenmacher, Mestranda em Tecnologia e Gestão da Inovação da Unochapecó, com projeto de pesquisa voltado à Segurança do Trabalho.
Dentro da programação, os participantes ainda tiveram a chance de apreciar a exposição de fotografias do Concurso Fotográfico “Abril Verde – Pela saúde e segurança no trabalho”.
De acordo com o Procurador Piero Menegazzi, “Um ambiente de trabalho seguro e saudável é um direito fundamental de todos os trabalhadores, cabendo ao Poder Público e a toda a coletividade adotar as medidas ao seu alcance para concretizar esse direito, inclusive nas questões que envolvem atividades em altura, uma das modalidades de trabalho em que mais ocorrem acidentes fatais no Brasil”.
Sobre a Sempat
A Sempat foi instituída em 2012 pela LEI 6.283 e prevê que ações de promoção, prevenção e proteção à saúde dos trabalhadores sejam realizadas anualmente no final do mês de abril, coincidindo com o dia 28, Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidente de Trabalho. Ainda no ano de 2014 foi regulamentada pelo legislativo municipal a Lei do Abril Verde em Chapecó, que vem a reforçar que em todo mês de abril ações de saúde e segurança sejam desenvolvidas no município de Chapecó. Já em 2016, durante a Sempat, foi assinado o Termo de Trabalho Seguro no Município de Chapecó, sensibilizando sua população para ambientes de trabalho saudáveis e seguros. Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Números do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho
De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MTI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012 a 2017 foram registrados mais de três milhões e oitocentos mil acidentes de trabalho no Brasil. Neste mesmo período 14.412 pessoas morrem em plena atividade laboral, sendo 843 catarinenses. Somente no ano passado, 118 trabalhadores de SC perderam a vida quando estavam trabalhando. A média é de uma morte a cada três dias.
Pelos dados do Observatório, somente em Chapecó, 504 trabalhadores foram afastados e receberam Auxílio-Doença por acidente de trabalho em 2017. Cinco chapecoenses morreram no ano passado enquanto trabalhavam. No município, as atividades econômicas que mais registram acidentes de 2012 a 2017 foram:
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Atividades econômicas |
Quantidade 2012 a 217 |
Percentual |
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Abate de suínos, aves e outros pequenos animais |
2.121 |
29,64 % |
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Atividades de atendimento hospitalar |
629 |
8,79 % |
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Administração pública em geral |
437 |
6,11% |
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Transporte rodoviário de carga |
309 |
4,32% |
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Construção de edifícios |
232 |
3,24 % |
Fonte:Assessoria de Comunicação Social MPT-SC
Coordenação: Fátima Reis
Estagiária: Eduarda Hillebrandt
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Publicado em 25/04/2018