Incentivo à aprendizagem profissional em Santa Catarina mobiliza debate em audiência pública na ALESC

O baixo índice no preenchimento das cotas de aprendizagem profissional em Santa Catarina esteve no centro dos debates da audiência pública “Estímulo à Aprendizagem Profissional”, realizada na tarde desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento reuniu representantes do poder público, empregadores, entidades formadoras e instituições de fiscalização para discutir formas de ampliar a contratação de aprendizes no estado.

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Atuação do MPT garante liminar contra xenofobia e discriminação regional no ambiente de trabalho em Joinville

Joinville - A Justiça do Trabalho deferiu parcialmente pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em ação civil pública ajuizada contra a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda.

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MPT de Chapecó obtém liminar contra donos de casa de prostituição por trabalho escravo contemporâneo

Mulheres eram exploradas sexualmente em uma boate de São Lourenço do Oeste/SC

Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), unidade de Chapecó, obteve decisão liminar na Vara do Trabalho de Xanxerê de bloqueio de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de um homem e uma mulher, proprietários de uma boate de São Lourenço do Oeste/SC, por submeterem trabalhadoras a condições análogas à escravidão com finalidade de exploração sexual.

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Decisão do TST: Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico

15/6/2026 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou um recurso da Seara Alimentos Ltda. contra uma decisão que obriga a empresa a adotar medidas de proteção para trabalhadoras gestantes na unidade de Seberi (RS). Segundo a ministra, a ordem fundamentou-se em relatórios técnicos e no princípio da precaução.

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Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: SC está entre os 10 estados com maior número de flagrantes no país

Somente este ano, 144 crianças e adolescentes foram retirados de atividades laborais

Florianópolis - Neste 12 de Junho - o Dia Mundial de combate ao Trabalho infantil, dados revelam um aumento dos flagrantes em Santa Catarina. O estado ocupa o 10º lugar no ranking nacional de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, segundo microdados da Pesquisa PNAD Contínua 2024 do IBGE. Em 2023, o estado catarinense estava em 14º lugar.

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