Florianópolis - A Procuradora do Trabalho Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes, lotada no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), fez nesta terça-feira (10/03) uma vistoria no Presídio Regional de Blumenau/SC.
Mais de 85% dos adolescentes em situação de trabalho infantil estavam em empresas do setor têxtil e de frigoríficos. Integrou a fiscalização, o Coordenador da COORDINFÂNCIA da PRT12
Criciúma - Operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego, realizada nos dias 02 a 06 de março de 2026, em Criciúma/SC e região, afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil perigosas e com graves riscos à saúde.
Florianópolis - A Justiça do Trabalho, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0001247-73.2025.5.12.0036, movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da empresa N04 Comércio e Serviços Ltda, diante da formalização de acordos fraudulentos para obter pagamento de verbas incontroversamente devidas à quitação dos contratos de emprego de 17 trabalhadores.
Florianópolis - Na sexta-feira (27/02), os integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI/SC), juntamente com o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), se reuniram de forma online pela Plataforma Teams para articular ações de enfrentamento ao trabalho infantil no estado.
Brasília – O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), Piero Menegazzi, participou de reunião dos(as) Procuradores(as)-Chefes do MPT em Brasília/DF, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho na última terça-feira (24/02). O encontro, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho Glaucio Araújo de Oliveira, contou com a participação das chefias da demais 23 Regionais do MPT, tratando sobre temas administrativos, orçamentários e jurídicos.