Florianópolis - Há 40 anos, em 11.12.1981, era oficialmente instalada a Procuradoria Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, em Santa Catarina. Foi por meio da Lei nº 6.928, de 07 de julho de 1981, que criou a Décima Segunda Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, e institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho.
Florianópolis - O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Marcelo Goss Neves, recebeu na terça-feira (07/12), a visita da comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), liderada pelo corregedor nacional do MP, Marcelo Weitzel, em passagem por Florianópolis para uma correição extraordinária na área de segurança pública.
Eliminação de pausas ameaça segurança e saúde de 79 mil empregados do setor em SC
Florianópolis - Na próxima segunda-feira (06/12), às 14 horas, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina coloca em pauta a revisão da Norma Regulamentadora 36 (NR 36) que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, os frigoríficos no Brasil. A Audiência Pública da Comissão de Saúde proposta pela Deputada Luciane Carminatti, será transmitida ao vivo pelo Canal de YouTube da ALESC, também pela TVAL e redes sociais da Assembleia.
Florianópolis - O procurador-chefe, Marcelo Goss Neves, assinou nesta quinta-feira (02/12), a Portaria nº 297/2021, que estabelece novos horários de funcionamento e também de atendimento ao público de todas as unidades do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). Confira:
Evento virtual ocorrerá na próxima sexta-feira (3), às 15h30, e será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube
Brasília - Para marcar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove na próxima sexta-feira (3), às 15h30, o evento "Acessibilidade e trabalho são direitos inseparáveis", com transmissão pelo canal TVMPT no Youtube.