Lages - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel finalizou nesta sexta-feira(05), o resgate de 15 trabalhadores encontrados em situação degradante na serra catarinense. O flagrante ocorreu no interior de Urubici/SC. Doze trabalhadores do Maranhão e três do Pará estavam trabalhando na colheita de maçã, em uma propriedade rural, localizada no interior do município.
O empregador assinou TAC para indenizar os resgatados e regularizar a situação de outros empregados que estavam sem registro profissional
Lages - Uma força-tarefa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou dois trabalhadores que viviam em situação análoga à de escravidão, numa propriedade de cultivo de cebola em Bom Retiro/ SC. A operação ocorreu de 7 a 14 de janeiro, após denúncia encaminhada à Procuradoria do Trabalho no Município de Lages. A operação contou com a presença de integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o projeto incentiva as empresas a contratarem aprendizes. Levantamento mostra que existem 327 vagas para adolescentes e jovens ociosas nos municípios da Comarca de Lages.
Lages - A Procuradora do Trabalho, Ana Carolina Martinhago Balam, teve hoje (23), o primeiro compromisso frente à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A Procuradora participou, por videoconferência, da audiência pública organizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages para incentivar empresas do município e região a cumprirem a legislação que rege a contratação de jovens aprendizes. O evento foi realizado na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).
São Joaquim - Aproximadamente cem pessoas lotaram o auditório da Casa da Cultura, em São Joaquim, na serra catarinense, na quarta-feira (11), para a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, com o objetivo de discutir com produtores, empresários, autoridades e comunidade em geral, as condições de trabalho na colheita da maçã.
Florianópolis - O juiz do Trabalho Ozéas de Castro, titular da Vara do Trabalho de Curitibanos, destinou R$ 308 mil a dois hospitais catarinenses para auxiliar no combate à covid-19. O valor é decorrente de uma condenação por danos morais coletivos imposta a uma multinacional do setor moveleiro, com filial no planalto serrano, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC). O ofício eletrônico de transferência do dinheiro foi encaminhado aos bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil) nesta quarta (17).