Na primeira fase do projeto Reação em Cadeia, instituição firmou nove termos de ajuste de conduta e ajuizou cinco ações civis públicas

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nove termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou cinco ações civis públicas (ACPs) contra empresas líderes em seus setores para combater o trabalho escravo em cadeias produtivas. As medidas são resultado do projeto Reação em Cadeia e foram divulgadas em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (29), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Além dos TACs e ACPs, foram abertas investigações que seguem em andamento.

Florianópolis -  Um sistema de inteligência artificial (IA) voltado ao diagnóstico de doenças pulmonares causadas por amianto e sílica, essa foi a pauta do encontro realizado no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis, nos dias 22 e 23/04, com pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). A equipe integra o projeto intitulado Sistema de Imagens Médicas de Doenças Pulmonares causadas por amianto e sílica relacionadas ao trabalho e ambiente.

Um dos temas tratados foi a definição da data do evento estadual alusivo ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para o dia 30 de julho de 2026

Florianópolis – O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ao Trabalho Escravo e de Proteção ao Migrante de Santa Catarina (FETPSC) realizou no dia 14/04 (terça-feira) mais uma assembleia ordinária. O encontro ocorreu de forma híbrida, das 14h30 às 17h, na Sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), Florianópolis, e contou com a presença on-line de instituições parceiras, sendo presidida pelo Procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack, Coordenador Regional do FETPSC.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) realiza, no próximo dia 28 de abril, uma audiência pública em São Joaquim/SC com o objetivo de debater a promoção e a efetivação da aprendizagem profissional, além de reforçar o combate à exploração do trabalho infantil na região.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios - PTMs) não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril (segunda e terça-feira), em razão de ponto facultativo e do feriado nacional do Dia de Tiradentes, respectivamente.