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    Campanha promove cultura de prevenção de acidentes do trabalho

    Intitulada "Juntos por um ambiente de trabalho seguro e saudável", iniciativa vai até agosto e aborda temas relativos diversos setores econômicos

    Brasília - Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre diversos setores econômicos incluindo vídeos de animação, cards para as redes sociais, cartazes, infográficos e documentários.

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    Administração da PRT12 recebe Presidente do TRT-SC

    Florianópolis – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nas pessoas do Procurador-Chefe Piero Menegazzi e da Vice-Procuradora-Chefe Elizabeth Pereira Pacheco, recebeu o Presidente do TRT de Santa Cataria, Desembargador Amarildo Carlos de Lima, e o Juiz do Trabalho Paulo André Cardoso Botto Jacon, ontem (16.01). Também esteve presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann.

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    Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

    Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

    Brasília - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

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    COMUNICADO: recesso final de ano

    Florianópolis - A Portaria nº 272/2023, assinada no dia 15 de dezembro de 2023 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).

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