Florianópolis - A Justiça do Trabalho, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis, proferiu sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0001247-73.2025.5.12.0036, movida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) em face da empresa N04 Comércio e Serviços Ltda, diante da formalização de acordos fraudulentos para obter pagamento de verbas incontroversamente devidas à quitação dos contratos de emprego de 17 trabalhadores.

Florianópolis - Na sexta-feira (27/02), os integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI/SC), juntamente com o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), se reuniram de forma online pela Plataforma Teams para articular ações de enfrentamento ao trabalho infantil no estado.

Brasília – O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12), Piero Menegazzi, participou de reunião dos(as) Procuradores(as)-Chefes do MPT em Brasília/DF, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho na última terça-feira (24/02). O encontro, presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho Glaucio Araújo de Oliveira, contou com a participação das chefias da demais 23 Regionais do MPT, tratando sobre temas administrativos, orçamentários e jurídicos.

Florianópolis - Durante a tarde desta quinta-feira (19/02), o Procurador-Chefe do MPT-SC Piero Rosa Menegazzi recebeu a visita institucional de representantes do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) e da Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (ACEST), na sede do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em Florianópolis, recebeu nesta quinta-feira (12/02), a visita da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Desembargadora Teresa Regina Cotosky, e da Vice- Presidente, Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi. As magistradas foram recebidas pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, pela vice-Procuradora-Chefe, Elizabeth Pereira Pacheco, e pelo Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas.