Justiça determina interrupção imediata das atividades em setor da mineradora interditado por falta de segurança
Florianópolis - Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando a imediata paralisação das atividades no setor de britagem da Qualidade Mineração Ltda, empresa do ramo de mineração que trabalha com a extração de pedras para a pavimentação asfáltica, paver, lajota e paralelepípedo, localizada em Garopaba/SC. A multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de descumprimento da liminar.
Audiência pública com participação do MPT marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em SC
Joaçaba - Foi realizada nesta quarta-feira (12/06), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma audiência pública em Joaçaba–SC, sobre a aprendizagem profissional como ferramenta de combate ao trabalho infantil e de desenvolvimento de novos talentos.
MPT/SC faz nova doação para o Rio Grande do Sul no valor superior a R$ 1 mi
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) está destinando R$1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), às vítimas das enchentes e para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que se recupera e ainda soma perdas com a maior tragédia climática registrada no Estado.
Empresa firma acordo com o MPT após incêndio com morte no hotel utilizado como alojamento dos trabalhadores
Joinville - A sociedade empresarial MONTO ENGENHARIA LTDA, responsável pela locação do Hotel de São Francisco do Sul/SC que pegou fogo e provocou a morte de um trabalhador e deixou três feridos, firmou compromisso de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) assumindo obrigações para prevenir novos sinistros nos alojamentos de seus empregados e indenizar o dano causado à coletividade. Todas as regras assumidas estão em conformidade com as NRs 23 e 24 do Ministério do Trabalho e Emprego.
MPT/SC acompanha assinatura de acordo de cooperação técnica entre ESMPU e EJud do Tribunal Regional do Trabalho de SC
Joinville – No dia 06/06 foi assinado acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (EJUD12). Na ocasião, a ESMPU foi representada por seu Diretor-Geral Adjunto, o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, sendo a EJUD12 representada por sua Diretora, a Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. A Assinatura ocorreu durante a realização do 2º módulo de estudos da EJUD12, realizado em Joinville.
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