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    COMUNICADO

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina comunica que não haverá expediente na sede e nas seis unidades municipais (PTMs) da Regional no período de 16/02/2026 a 18/02/2026, em razão dos feriados de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

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    MPT-SC alerta sobre os perigos do trabalho infantil no Carnaval

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MP-SC) alerta a população sobre o trabalho infantil nesta época de Carnaval, período em que crianças e adolescentes são frequentemente encontrados vendendo produtos, carregando mercadorias ou mesmo atuando na coleta de materiais recicláveis, em condições que podem comprometer seu desenvolvimento e violar seus direitos fundamentais.

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    Procurador-Chefe do MPT se reúne com integrantes da Receita Federal

    Florianópolis – Dando seguimento à agenda de reuniões com autoridades públicas no Estado, o Procurador-Chefe do MPT-SC, Piero Menegazzi, visitou a unidade da Receita Federal em Florianópolis na tarde desta quarta-feira (28/01). Na ocasião, foi recebido pela Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Auditora Fiscal, Andrea Cristina Valle. A reunião foi acompanhada pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto, pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Franz Ostwald Corbal, e pelo Diretor Regional do MPT-SC, Cristiano Francalacci.

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