• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • banner planto
    • Clique na imagem e saiba o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT

    COMUNICADO: Feriado Quarta-feira de Cinzas

    Florianópolis – A administração do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), informa que não haverá expediente de 04 a 06/03/2019, em função do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.
    A  Portaria nº 25/2019, assinada  pela procuradora-chefe Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez, suspendendo as atividades na Quarta-feira de Cinzas acompanha o calendário do TRT da 12ª Região.
    Denúncias e Peticionamentos Eletrônicos poderão ser registrados normalmente pelo site www.prt12.mpt.mp.br.
    Retomaremos as atividades normais, na quinta-feira, 07/03/2019.

     

    Imprimir

    1º Congresso Sul-Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho

    MPT-SC será representado pela Procuradora-chefe na composição da mesa-redonda que tratará do tema "Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência"

    Florianópolis – A capital catarinense sediará entre 24 a 27 de abril, o 1º Congresso Sul-Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho (SulSST), no Maria do Mar Hotel. A programação terá quatro temas como âncoras:

    Imprimir

    AUDIÊNCIA PÚBLICA - Redução de cotas para Pessoas com Deficiência e Aprendizes será discutida com Sindicatos

    Florianópolis - Sindicatos Profissionais estão sendo convocados para uma Audiência Pública, no dia 25 de março, às 14h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis, para tomar conhecimento do Projeto que visa uma atuação firme e unificada do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) para garantir a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes dentro da que estabelece a Lei.

    Imprimir

    Pleno do TRT-SC define lista tríplice para o cargo de desembargador destinado ao MPT

    Florianópolis - Foi definida pelo Tribunal Pleno, na primeira sessão do ano, nesta segunda (11), a lista tríplice dos procuradores do Trabalho postulantes ao cargo de desembargador do TRT-SC, vago em decorrência da aposentadoria de Viviane Colucci, em agosto do ano passado. O cargo deve ser provido por membro do Ministério Público do Trabalho de SC (MPT-SC), conforme disposto no art. 115, inc. I, da Constituição Federal – o chamado quinto constitucional.

    Imprimir

    Prêmio MPT de Jornalismo: Cerimônia em Brasília entrega R$ 225 mil aos vencedores

    Estudantes catarinenses conquistaram a etapa nacional da categoria universitário

    Brasília - Os grandes vencedores da quinta edição do Prêmio MPT de Jornalismo foram conhecidos no dia 05 de fevereiro. Foram premiados 36 trabalhos que apresentaram diversos assuntos relacionados ao direito trabalhista no Brasil. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Ao todo, foram inscritas 399 reportagens nas categorias jornal impresso e revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e universitário, publicadas ou veiculadas de 1º de maio de 2017 a 30 de outubro de 2018.

    Imprimir

    • banner audin mpu
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos
    • Observatorio Saude no Trabalho
    • Observatorio Trabalho Escravo