
Multa por descumprimento de acordo é revertida para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó
Chapecó - A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó foi beneficiada com R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que serão investidos na melhoria da entidade. A verba é proveniente de uma multa aplicada à empresa Andrade Materiais de Construção Ltda, por descumprir um acordo firmado em 2013 com o Ministério Público do Trabalho.
MPT e parceiros lançam campanha #AprendizagemTransforma
Objetivo é reforçar a importância da aprendizagem profissional para o combate e a prevenção do trabalho infantil
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho no Brasil, o Fórum Nacional de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) e Inspeção do Trabalho (SIT), lançançaram neste terça-feira (15), campanha em defesa da aprendizagem profissional como instituto eficaz para o combate e a prevenção do trabalho infantil no país, inclusive no tráfico de drogas.
Zona Azul: Dom Parking e prefeitura não apresentam alternativa para trabalhadores em audiência no MPT
Florianópolis - O Sindicato dos Empregados do Comércio vai ajuizar duas ações na Justiça do Trabalho na tentativa de assegurar direitos trabalhistas aos 165 empregados que estão parados, sem receber salário e sem perspectiva de futuro a partir do rompimento do contratado da prefeitura de Florianópolis com a empresa Dom Parking que até o início de setembro tinha a concessão para administrar o estacionamento rotativo na capital. O Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), por sua vez, expedirá uma recomendação ao Município sobre a matéria.
Procurador Bruno Mano Teixeira é nomeado vice-procurador-chefe do MPT- SC
Florianópolis - O Procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira é oficialmente vice-procurador-chefe da PRT12 para o biênio 2019/2021, na gestão do procurador-chefe Marcelo Goss Neves.
I Jornada da Infância e Adolescência debate questões jurídicas e comportamentais do público infanto-juvenil
Inscrições abertas e gratuitas
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (FETI-SC), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) e a UniSociesc, promovem nos dias 07, 08 e 09 de outubro a I Jornada da Infância e Adolescência: Interfaces entre o direito e a psicologia. O evento irá acontecer na UniSociesc, Campus Continente, em Florianópolis. A entrada é gratuita e aberta a toda comunidade, em especial para estudantes de direito e psicologia. Para participar basta fazer a inscrição pelo e-mail maria.e.vieira@unisociesc.com.br.
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