Florianópolis - Em referência às declarações do advogado do Consórcio Fênix, Anderson Nazário, publicadas na Coluna Visor do jornal Diário Catarinense do dia 13 de janeiro, e à matéria “Decisão do TRT impacta na tarifa em Florianópolis”, publicada no portal da Prefeitura Municipal de Florianópolis no dia 9 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina tem a esclarecer o que segue:

Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro, tendo como base o novo salário mínimo no valor de R$ 788,00.

Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina fez hoje a doação de um veículo no valor aproximado de R$ 29.000,00 para o Conselho Tutelar do Município de Novo Horizonto, no oeste do estado.

Brasília - A BRF - Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ajudante de frigorífico em decorrência de filmagens de segurança em vestiários. O inusitado do caso é que a instalação foi negociada pelo sindicato dos trabalhadores, a pedido dos próprios empregados, após ocorrência de furtos de pertences em seus armários.

Portaria n° 112, de 17 de novembro de 2014, define o regime de plantão durante o período de  recesso judiciário no âmbito da PRT da 12ª Região.

Portaria nº 112 - recesso 2014/2015