Florianópolis – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nas pessoas do Procurador-Chefe Piero Menegazzi e da Vice-Procuradora-Chefe Elizabeth Pereira Pacheco, recebeu o Presidente do TRT de Santa Cataria, Desembargador Amarildo Carlos de Lima, e o Juiz do Trabalho Paulo André Cardoso Botto Jacon, ontem (16.01). Também esteve presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
Florianópolis – Foi realizada reunião, na Procuradoria Regional do Trabalho em Florianópolis, entre o Ministério Público do Trabalho e a Chefia da Fiscalização do Trabalho em Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira, 15 de janeiro de 2024.
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI
Brasília - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.
Florianópolis - A Portaria nº 272/2023, assinada no dia 15 de dezembro de 2023 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).
Florianópolis - O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT/SC), Piero Menegazzi, recebeu a visita da Presidente da Ordem catarinense, Dra. Cláudia Prudêncio, e do Coordenador de Relacionamento com a Justiça do Trabalho da Seccional, Dr. Ricardo Corrêa Júnior, na tarde desta segunda-feira (18/12).