Tubarão - Duas audiências públicas foram realizadas no sul do estado esta semana direcionada a empresas que se enquadram na Lei do Jovem Aprendiz (Lei Federal 10.097/00) e tem por obrigação contratar adolescentes entre 14 e 24 anos de idade.
Joinville - O procurador do Trabalho Acir Hack, coordenador da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), foi um dos convidados da Secretaria de Assistência Social de Joinville para falar sobre o trabalho escravo contemporâneo.
Hoje é o último dia para a inscrição e amanhã começa a formação dos responsáveis pelo Projeto em cada escola participante
Florianópolis - A coordenação da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), informa que de acordo com o edital com as regras da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola em Santa Catarina, nesta quarta-feira (01), encerram as inscrições para os(as) alunos(as) de 4º e 5º ano do ensino fundamental de escolas municipais e estaduais aderirem ao Projeto. A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada até às 23h59 de hoje para o endereço eletrônico prt12.coordinfancia@mpt.mp.br.
Formações (o Município poderá optar por uma das datas):
Amanhã e sexta-feira será feita a formação dos coordenadores pedagógicos e, se possível, psicólogos, assistentes sociais e professores das escolas envolvidas no projeto. Basta acessar os links:
1ª Data – 02/03/2023 – das 10h às 11h30min – https://link.mpt.mp.br/MbHNAdx
2ª Data – 03/03/2023 – das 14h às 15h30min – https://link.mpt.mp.br/iIkwt2f
3ª Data – 10/03/2023 – Formação Nacional (o link será indicado posteriormente para àqueles Municípios que não conseguirem participar das primeiras formações).
A ficha de inscrição deve ser encaminhada até o dia 01 de março por e-mail
Joinville - Publicado o edital que estabelece as regras da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola em Santa Catarina. O documento foi assinado pelas coordenadoras da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), procuradoras Ana Carolina Martinhago Balam e Priscila Lopes Pontinha Romanelli.
O Prêmio MPT na Escola consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos(as) alunos(as) das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola em todo o território nacional. A participação é voluntária e gratuita sem nenhuma subordinação a qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte dos(as) dos interessados. A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada até o dia 01 de março de 2023 para o endereço eletrônico prt12.coordinfancia@mpt.mp.br.
Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022
Brasília - No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.