Nesta sexta-feira (12/08), não haverá expediente na sede e nas PTMs do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina devido ao deslocamento do feriado do Poder Judiciário, em comemoração ao Dia do Advogado (11/08). A alteração acompanha o calendário do TRT da 12ª Região, de acordo com a Portaria nº 01, de 07/01/2016.
Florianópolis - A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em sessão acompanhada pela Procuradora Regional do Trabalho Silvia Zimmermann, negou provimento ao recurso da SETEP Construções S/A, com sede em Criciúma, interposto nos autos da Ação Civil Pública nº 0000353-89.2015.5.12.0055, movida pelo Ministério Público do Trabalho.
Florianópolis - Autoridades, representantes de entidades e da sociedade civil que atuam na rede de proteção à crianças e adolescentes, ou de interesse na causa, terão a oportunidade de debater o tema "Não ao Trabalho Infantil nas Cadeias Produtivas", no painel que o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETI/SC) e o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), promoverão no próximo dia 23 de agosto, a partir das 19 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.
Florianópolis - Mais três entidades filantrópicas de Santa Catarina receberam doações de recursos provenientes do acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa OI/S.A.
Florianópolis - Saiu hoje a relação dos trabalhos finalistas do Prêmio MPT de Jornalismo 2016. Santa Catarina concorre com quatro trabalhos.