A indenização por dano moral coletivo é de R$ 500.000,00

Florianópolis -  A Justiça do Trabalho condenou o Estado Santa Catarina por prática de assédio moral na Maternidade Carmela Dutra. Os fatos ocorreram no período da Pandemia COVID-19. A sentença julgou parcialmente procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/SC). Além do dano moral coletivo de R$ 500.000,00, prevê obrigações para coibir práticas vexatórias ou humilhantes contra seus trabalhadores, diretos ou terceirizados.

Florianópolis - Entre 12 e 18 de dezembro de 2023, os alunos vencedores dos primeiros aos terceiros lugares nas quatro categorias de trabalhos definidas na Etapa Estadual do Projeto MPT na Escola receberam os prêmios conquistados na competição.

Lages - O Coordenador da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Marcelo Goss Neves representou a Instituição no Congresso Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), realizado de 19 a 22 de fevereiro, em Lages/SC.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (sede e PTMs) não terá expediente de 10/02/2024 a 14/02/2024, feriados de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente.