Equipes estarão à disposição para receber denúncias de assédio das 8h às 17h

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) fará plantão especial nos dias 3 e 4 de outubro, das 8h às 17h, para fiscalizar e combater o assédio eleitoral no pleito de 2026.

O respeito à diversidade sem rotulações foi um dos pontos destacados pelo servidor do MPT-SC, João Agostinho de Oliveira Filho, em sua palestra

Florianópolis - “Tudo é sobre respeito.” Foi a partir dessa ideia que o integrante do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o analista judiciário João Agostinho de Oliveira Filho abordou as relações entre gênero, raça e sexualidade, durante o evento “Para além das diferenças: Diálogos sobre diversidade” no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-SC), nesta quarta-feira (30/09). A iniciativa foi promovida pelo Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (PED), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal.

Pomerode - Uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), identificou a contratação irregular de 14 adolescentes com idades entre 14 e 16 anos no parque Spitz Park, em Pomerode (SC). A apuração também constatou que 114 trabalhadores atuaram de forma irregular no estabelecimento, sem registro formal de vínculo empregatício.

Promovido pela Círculos de Hospitalidade, o evento foi uma resposta ao avanço de rotas clandestinas e redes criminosas que exploram migrantes e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica

Florianópolis - Na última sexta-feira (18/09), foi realizado no Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC), o III Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes de Santa Catarina, promovido pela Círculos de Hospitalidade, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), MPF/SC, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-SC) e Comitê Estadual do FONTET/SC.

Há mais de seis anos o Hospital Baia Sul descumpre os limites da jornada de trabalho e os intervalos entre jornadas de trabalho, em violação ao direito de centenas de trabalhadores e trabalhadoras da saúde

Florianópolis - A Justiça do Trabalho concedeu tutela de urgência contra o Hospital Baia Sul S/A, localizado na capital catarinense, determinando que a instituição passe a cumprir integralmente a legislação relativa à jornada de trabalho, intervalos de descanso e repouso semanal de seus empregados. A decisão foi concedida em caráter liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).