
MPT com apoio do UNOPS fortalece acolhimento a imigrantes em SC
Chapecó - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), está colaborando com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para promover inclusão social e a formação profissional de pessoas imigrantes em Chapecó, na região oeste catarinense.
Prêmio MPT na Escola lança regulamento nacional da edição 2025
Em 2024, mais de 1 milhão de estudantes participaram da iniciativa
Brasília - Foi divulgado na quarta-feira (8) edital com o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo o país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.
Portaria define dias e regras do Recesso da PRT12

Florianópolis - A Portaria nº 277/2024, assinada no dia 18 de dezembro de 2024 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC).
Termina com assinatura de TAC operação resgate de sete indígenas em Santa Catarina
Chapecó - Encerrou na última quinta-feira (13), a força tarefa para o resgate de sete trabalhadores indígenas, sendo duas mulheres e dois adolescentes, na zona rural de Itapiranga, em Santa Catarina, em condições análogas à escravidão. A ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), iniciou no dia 2 de dezembro, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC). A operação contou, ainda, com a participação do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
MPT-SC convoca audiência pública sobre fraudes nas relações de trabalho na saúde
Criciúma - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), realizou, na segunda-feira (09), uma audiência pública telepresencial para discutir as fraudes nas relações de trabalho no setor da saúde. Foram convidados a participar representantes de unidades de saúde públicas e privadas, entidades sindicais, conselhos de classe, organizações governamentais e não governamentais do Estado.
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