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    Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

    Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

    Brasília - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

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    COMUNICADO: recesso final de ano

    Florianópolis - A Portaria nº 272/2023, assinada no dia 15 de dezembro de 2023 pelo Procurador-Chefe Piero Menegazzi, define o trabalho em regime de plantão durante o período excepcional de recesso anual, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 06 de janeiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC).

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    ATENÇÃO: alerta de tentativa de fraude!

    Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) tem tomado conhecimento de várias tentativas de golpes e de fraudes envolvendo o nome da Instituição ou de Procuradoras e Procuradores.

    Diante dos frequentes registros informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores e tomará as medidas cabíveis sempre que possível e necessário para a identificação de quem age de má fé.

    Caso receba ligações, e-mails, mensagens por aplicativos ou correspondências suspeitas, favor entrar em contato pelo endereço eletrônico prt12.ag@mpt.mp.br.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação MPT-SC

    (48) 32159913/ 98835-5654/ 99961-2861

    Publicado em 14/12/2023

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    Prêmio MPT na Escola 2023 divulga vencedoras e vencedores da etapa nacional

    Santa Catarina está entre os vencedores. A premiação estimula a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos

    Brasília – Os vencedores e as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2023 foram revelados(as) durante cerimônia virtual realizada nesta segunda-feira (11). O objetivo da premiação é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de promoção e defesa de seus direitos.

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