
Campanha contra o trabalho infantil invade estádios de futebol
Florianópolis - Para marcar a data de 12 de junho, Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, duas ações vão acontecer ao longo desta semana em Santa Catarina.
Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva
Brasília - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para pedir a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que fixava contribuição assistencial a associados e não associados do Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar da Grande Florianópolis e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINEPE/SC). O processo agora retornará à 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC) para que seja julgado.
Campanha mobiliza sociedade a combater trabalho infantil
Rio de Janeiro - Começaram a ser veiculados na última sexta-feira (29) dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce para crianças e adolescentes, além de orientações sobre como a sociedade pode denunciar essa prática irregular.
Carta do MPT defende efetivação de direitos sociais nas relações de trabalho no setor público
Brasília - O Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, entregou na quarta-feira (27) ao presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, a Carta de Brasília, assinada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) que participaram da 22ª Reunião da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), realizada na semana passada em Brasília.
Procurador do Trabalho fala sobre assédio moral no SETRACAJO
Joinville - No mês de março o Procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig foi convidado a falar sobre assédio moral aos associados do Sindicato das Empresas do Transporte de Cargas e de Operações Logísticas de Joinville (SETRACAJO).
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