Florianópolis - O ministro Alexandre Luiz Ramos, da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação refere-se à necessidade de verificar as normas relacionadas à saúde, à segurança e à higiene do ambiente de trabalho em agências previdenciárias no estado de Santa Catarina.

Na ocasião o ministro conheceu a trabalhadora doméstica resgatada em condições análogas à escravidão, em junho deste ano, em Florianópolis

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina recebeu a visita do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na tarde desta terça-feira (1º/08). A visita foi organizada em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina.

Florianópolis - Na última terça (18), o IVG deu início às oficinas da segunda rodada do projeto, marcando o início de uma jornada promissora para 13 empreendedores. As oficinas, conduzidas presencialmente no auditório do IVG, contam com o conhecimento e expertise de consultores do SEBRAE/SC, parceiro desde 2021 do Instituto na execução do Microcrédito. O projeto conta com a participação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), com o repasse de recursos da atuação do Procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, deferido pela justiça do Trabalho.

Abertura vai contar com o lançamento de dois novos vídeos da campanha “Desconfie de propostas encantadoras”, do Projeto Liberdade no Ar

Brasília - Começa nesta quarta-feira (19), às 19h, a quarta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”. A iniciativa é realizada pelo Projeto Liberdade no Ar, do Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e pela Clínica do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O primeiro episódio será sobre cadeias produtivas e compromisso ESG e vai contar com a participação do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, a gerente do Projeto Liberdade no Ar, Andrea Gondim, a presidente da Asbrad, Dalila Figueiredo, e a advogada Ana Cláudia Ruy Cardia.

Florianópolis - A coordenação da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), divulgou nesta terça-feira (11/07), o Edital com a composição da Comissão Julgadora Estadual/Regional que irá avaliar os trabalhos inscritos na Etapa Regional do Prêmio MPT na Escola/SC, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).