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    MPT de SC inaugura sala de amamentação destinada para público interno e externo

    Florianópolis - A partir desta quinta-feira (07), a sede do Ministério Público do Trabalho em Florianópolis conta com um espaço exclusivo de amamentação, destinado a lactantes, que poderá ser utilizado por ocupantes dos diversos cargos existentes na instituição, estagiárias, trabalhadoras terceirizadas, advogadas, e público em geral que venha a frequentar a Procuradoria. O espaço fica no térreo da Procuradoria, ao lado das salas de audiência.

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    Sentença condena Estado de SC por assédio moral na Maternidade Carmela Dutra

    A indenização por dano moral coletivo é de R$ 500.000,00

    Florianópolis -  A Justiça do Trabalho condenou o Estado Santa Catarina por prática de assédio moral na Maternidade Carmela Dutra. Os fatos ocorreram no período da Pandemia COVID-19. A sentença julgou parcialmente procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/SC). Além do dano moral coletivo de R$ 500.000,00, prevê obrigações para coibir práticas vexatórias ou humilhantes contra seus trabalhadores, diretos ou terceirizados.

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    MPT presente no Congresso dos Conselheiros Tutelares de SC

    Lages - O Coordenador da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Marcelo Goss Neves representou a Instituição no Congresso Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), realizado de 19 a 22 de fevereiro, em Lages/SC.

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