MPT apoia evento “1ª Escola da Rede do projeto Speak4Nature” junto com a UFSC
Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho fechou parceria com a organização da “1ª Escola da Rede Speak4Nature - Introdução à Justiça Ecológica”, realizada por grupos de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, que ocorrerá de 09 e 15 de abril, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
MPT de SC inaugura sala de amamentação destinada para público interno e externo
Florianópolis - A partir desta quinta-feira (07), a sede do Ministério Público do Trabalho em Florianópolis conta com um espaço exclusivo de amamentação, destinado a lactantes, que poderá ser utilizado por ocupantes dos diversos cargos existentes na instituição, estagiárias, trabalhadoras terceirizadas, advogadas, e público em geral que venha a frequentar a Procuradoria. O espaço fica no térreo da Procuradoria, ao lado das salas de audiência.
Sentença condena Estado de SC por assédio moral na Maternidade Carmela Dutra
A indenização por dano moral coletivo é de R$ 500.000,00
Florianópolis - A Justiça do Trabalho condenou o Estado Santa Catarina por prática de assédio moral na Maternidade Carmela Dutra. Os fatos ocorreram no período da Pandemia COVID-19. A sentença julgou parcialmente procedente os pedidos formulados em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/SC). Além do dano moral coletivo de R$ 500.000,00, prevê obrigações para coibir práticas vexatórias ou humilhantes contra seus trabalhadores, diretos ou terceirizados.
Entrega de prêmios aos vencedores do MPT na Escola/ Etapa SC
Florianópolis - Entre 12 e 18 de dezembro de 2023, os alunos vencedores dos primeiros aos terceiros lugares nas quatro categorias de trabalhos definidas na Etapa Estadual do Projeto MPT na Escola receberam os prêmios conquistados na competição.
MPT presente no Congresso dos Conselheiros Tutelares de SC
Lages - O Coordenador da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes) no Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), Marcelo Goss Neves representou a Instituição no Congresso Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), realizado de 19 a 22 de fevereiro, em Lages/SC.
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