
Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para a edição 2024
Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes
Brasília - O Prêmio MPT na Escola divulgou nesta segunda-feira (22) edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.
Campanha promove cultura de prevenção de acidentes do trabalho
Intitulada "Juntos por um ambiente de trabalho seguro e saudável", iniciativa vai até agosto e aborda temas relativos diversos setores econômicos
Brasília - Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre diversos setores econômicos incluindo vídeos de animação, cards para as redes sociais, cartazes, infográficos e documentários.
Administração da PRT12 recebe Presidente do TRT-SC
Florianópolis – A Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nas pessoas do Procurador-Chefe Piero Menegazzi e da Vice-Procuradora-Chefe Elizabeth Pereira Pacheco, recebeu o Presidente do TRT de Santa Cataria, Desembargador Amarildo Carlos de Lima, e o Juiz do Trabalho Paulo André Cardoso Botto Jacon, ontem (16.01). Também esteve presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
Reunião entre MPT e Fiscalização do Trabalho
Florianópolis – Foi realizada reunião, na Procuradoria Regional do Trabalho em Florianópolis, entre o Ministério Público do Trabalho e a Chefia da Fiscalização do Trabalho em Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira, 15 de janeiro de 2024.
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI
Brasília - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.
Últimas notícias
- MPT-SC não terá expediente presencial nos dias 20 e 21 de abril
- MPT-SC participa da Semana Nacional do Registro Civil e do PopRuaJud
- MPT participa da posse de três novos Procuradores de Justiça do MPSC
- Prorrogação do Regime telepresencial excepcional na PTM de Joinville
- ALESC poderá sediar encontro sobre Aprendizagem Profissional
Mais lidas
- TST reforma acórdão do TRT12 que trata da base de cálculo para a cota dos aprendizes pela SETEP
- Concursos e Seleções / Estagiários
- Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"
- TRT-MT mantém condenação do JBS por descumprimento sistemático de direitos trabalhistas
- COORDINFÂNCIA realiza força-tarefa para combater o trabalho infantil no município que mais emprega adolescentes e crianças em SC




























