Florianópolis - Desde o último dia 20/11/2023 até o dia 08/12/2023, a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região passa por uma correição ordinária do Ministério Público do Trabalho. A primeira fase ocorrer de forma virtual.

Nos dias 06 e 07/12 o Corregedor-Geral Jeferson Luiz Pereira Coelho estará presencialmente na sede da Regional à disposição de Membros(as) e demais interessados(as) em formular reclamações ou apresentar sugestões acerca dos serviços prestados pela unidade. O atendimento se dará mediante prévio agendamento pelo e-mail prt12.ag@mpt.mp.br.  No dia 06/12/2023, às 14h30min está agendada a reunião com o Colegiado da PRT12.

Florianópolis - Na sexta-feira (17), os integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI/SC), juntamente com o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP), se reuniram na primeira assembleia de 2023, com o objetivo de retomar os trabalhos.

São Joaquim - A Casa da Cultura de São Joaquim recebeu na tarde de segunda-feira (13), autoridades, trabalhadores, produtores rurais e representantes de sindicatos, para o Seminário “as condições de saúde e segurança dos trabalhadores que atuam na cultura da maçã”. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC), CEREST Estadual, CEREST de Lages e Ministério do Trabalho e Emprego. Em pauta a legislação, os cuidados e a responsabilidade de empregadores e empregados para garantir a saúde e as condições laborais dos trabalhadores na atividade.

No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral.

Florianópolis -O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), firmaram, na tarde desta segunda-feira (13/11), termo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral no trabalho.

Lages - Na próxima segunda-feira (13), produtores, empregados, sindicatos e demais agentes envolvidos na cadeia de produção de maçã, no município que é o maior produtor da fruta no Brasil, estarão reunidos na Casa da Cultura de São Joaquim, a partir das 14h.