MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de COVID-19

Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco.

Florianópolis - O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, sem prejuízo da remuneração.

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MPT recebe sugestões de ações de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho

Convidados e interessados em se manifestar em reunião pública de 27 de novembro deverão se inscrever até 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br

Brasília – Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (19) edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br.

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Três aprendizes do SENAI vencem o concurso cultural FETI /FOCAP

Florianópolis - Em uma live transmitida nesta quarta-feira (14.10) pelo YouTube e Facebook, foram revelados os vencedores do Concurso Cultural “Combate ao Trabalho Infantil e Proteção a Adolescente no Trabalho – Edição 2020”, organizado pelo Fórum Erradicação do Trabalho Infantil em Santa Catarina e Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional.

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MPT/SC ajuíza Ação Civil Pública em face das duas Unidades do Frigorífico Seara Alimentos em Itapiranga por irregularidades em relação às medidas de prevenção à Covid-19

Procuradores pedem que Justiça do Trabalho determine a testagem de todos os empregados e trabalhadores terceirizados das Unidades Frigoríficas para identificação da COVID-19

Chapecó – A Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó e o Projeto Nacional de Frigoríficos do MPT, ajuizaram Ação Civil Pública em face as unidades de aves e suínos do frigorífico Seara Alimentos, em Itapiranga (SC), em razão da omissão da empresa em adotar medidas adequadas de prevenção à Covid-19. Trata-se da 18ª Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT em face do Grupo JBS no País.

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Correição Ordinária do MPT na PRT12

Florianópolis - A Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT12) receberá, no período de 26 a 30 de outubro de 2020, correição ordinária da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme a Portaria CMPT Nº 241.2020, de 5 de outubro de 2020.

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